Dia da amizade Angola - Brasil



José Candido (PT) falou sobre o evento que celebra o dia da amizade Angola " Brasil, realizado no último sábado, 15/10, pela tevê Globo Internacional em parceria com a tevê angolana Zimbo e a Promangol, no Estádio do Coqueiro, em Luanda. Segundo o deputado, angolanos e brasileiros se reuniram em nome da amizade que unem ambos os países. "É importante esta atividade porque o Brasil é afro, herdou cultura, costumes e vestimentas, dentre outros", disse. De acordo com o parlamentar, os cantores Anselmo Ralph e Pérola, de Angola, e Sandra de Sá e Wando foram escolhidos para serem as atrações do evento. (GN)



Semana Nacional da Conciliação



"Gostaria de manifestar o desconforto da população por não conseguir se inscrever na Semana Nacional da Conciliação", disse Olimpio Gomes (PDT). A Semana Nacional da Conciliação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o deputado, a população teve até o dia 14/10 para se cadastrar, sendo preciso, para isso, que o conflito ainda não estivesse em trâmite judicial. Serão mediadas causas civis, direito de fiança, acidente no trabalho e causas familiares. Para ele, o prazo de inscrição foi muito curto. O deputado pediu que sua reclamação fosse encaminhada ao Tribunal de Justiça. (GN)



Anuidade



Carlos Giannazi (PSOL) divulgou acórdão do Supremo Tribunal Eleitoral, publicado no dia 10/10, sobre ação extraordinária movida por músicos de Santa Catarina, que os liberou de pagar a anuidade. "Essa ação é muito importante, pois é um divisor de águas na vida dos músicos, os quais podem exercer livremente a profissão", disse. Segundo o deputado, a Lei 3.857/60 não foi acatada pela Constituição Federal, pois afronta o artigo 5º. (GN)



Segurança preventiva



Jooji Hato (PMDB) comentou acidente que envolveu um motorista embriagado que perdeu o controle do veículo e atingiu duas pessoas em um ponto de ônibus na avenida Juscelino Kubitschek, na capital paulista. O deputado falou sobre seu Projeto de Lei 323 / 2011, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e suas lojas de conveniência, e ressaltou a importância da segurança preventiva, que, segundo ele, é econômica e eficaz, mas precisa ser rigorosamente controlada. "Sem fiscalização, ela perde a eficácia", completou. (IR)



Redução da jornada de trabalho



Rafael Silva(PDT) manifestou apoio ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) em sua luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O parlamentar lembrou a evolução das relações laborais desde a revolução industrial, onde crianças trabalhavam de 14 a 16 horas diárias, e enfatizou que a mudança na jornada será uma vitória não somente para os trabalhadores, mas para toda a população brasileira.(FG)



Julgamento virtual



José Bittencourt (PDT) comentou a iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo de utilização do sistema de julgamento virtual, que promete agilizar milhares de processos que estão parados. "A iniciativa de forma alguma irá gerar problema. Na realidade, tornará mais rápida a tramitação de 550 mil processos, já que, se não houver interesse por parte do advogado de realizar sustentação oral, os processos eletrônicos poderão ser encaminhados diretamente para votação", explicou. (FG)



Dia dos professores



José Candido(PT) parabenizou os professores pela passagem do dia dedicado à categoria - 15 de outubro -, data em que, no ano de 1827, D.Pedro 1º promulgou o decreto imperial de criação do ensino elementar no Brasil. O parlamentar reforçou que teria sido ótimo se as proposições criadas nesse dia fossem seguidas, como a preocupação com a descentralização do ensino, o bom salário para os professores e as matérias da grade curricular. (FG)



Matérias nas escolas



Carlos Giannazi (PSOL) denunciou que, apesar de ser obrigatória a implementação de aulas de espanhol nas escolas publicas, a medida não vem sendo seguida. Segundo o deputado, além das aulas de espanhol, as aulas de música também não estão sendo dadas, apesar de serem obrigatórias pela Lei 11.768/2008. O parlamentar lembrou como a aprendizagem de música pode ser benéfica para o aluno, já que incentiva a criatividade e resgata o patrimônio musical brasileiro. (FG)



Sálario dos professores



Luiz Carlos Gondim (PPS) defendeu o PLC 60/2011, do Executivo, define um piso salarial mais digno para os profissionais da saúde pública. Segundo o parlamentar, é um absurso que um médico tenha de trabalhar em mais de um emprego para sustentar a família. "Com o aumento no salário dos médicos haveria uma melhora no sistema de saúde, e a população não sentiria tanto a necessidade de recorrer a planos privados", explicou. (FG)



Projetos



"Como deputado, tenho direito de exigir que os projetos apresentados sejam votados e discutidos pela Casa", declarou Fernando Capez (PSDB). O deputado citou os projetos de lei 947 e 956/2011, de sua autoria, que regulamentam o sistema de gestão e a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos. Também, comentou o PL 961/2011, que regulamenta do Artigo 114 da Constituição Estadual. O preceito obriga a administração a fornecer certidões, decisões e pareceres, no prazo de dez dias úteis, garantindo a qualquer cidadão acesso em tempo hábil aos instrumentos de defesa de seus direitos. (DV)



Barão de Mauá



Vanessa Damo (PMDB) denunciou a situação do condomínio Barão de Mauá, localizado na cidade de Mauá. Vanessa contou que os 55 prédios do complexo foram construídos em cima de um terreno que funcionava como lixão industrial, e atualmente o local está contaminado por cerca de 44 substâncias tóxicas. Como consequência, os moradores têm desenvolvido doenças sérias. "As pessoas foram obrigadas a viver em confinamento até uma decisão judicial, e estão esperando há oito anos pelas indenizações", disse. Levantou hipótese de envolvimento da promotora Rosângela Staurenghi com as empresas poluentes. (DV)



Assembleia Legislativa



Pedro Tobias (PSDB) endossou os pronunciamentos dos deputados Fernando Capez (PSDB) e Vanessa Damo (PMDB) e reclamou de dificuldades enfrentadas pelos parlamentares estaduais quanto à votação de seus projetos.Sobre as denúncias de suposta venda das chamadas emendas parlamentares, Tobias defendeu a divulgação dos nomes de possíveis envolvidos e a punição dos culpados. Para ele, todo o Legislativo paulista ficará sob suspeição caso isso não ocorra. A conclusão das investigações de possíveis irregularidades na TV Alesp também foi cobrada pelo deputado. Tobias refutou declaração de José Dirceu, que, segundo o parlamentar, depõe contra a Casa. (DV)



Investimentos



"Será implantado um centro de oncologia na cidade de Itapeva. Se o que foi falado for cumprido, a região dará um salto enorme", declarou Ulysses Tassinari (PV), ao elogiar os investimentos que serão feitos pelo governo na região sudoeste do Estado. Segundo o deputado, o governador visitou a região no dia 7/10 e anunciou alguns investimentos nas áreas de saúde, educação, transporte. O parlamentar ressaltou a importância de projetos que envolvam os diversos níveis de governo, "o programa Brasil Sem Miséria é muito importante. Na região sudoeste, por exemplo, cerca de 15% da população está abaixo do nível de pobreza", comentou. (DA)



Faculdade de medicina



Itamar Borges (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, comemorado em 18/10 e solicitou que esse cumprimento fosse encaminhado aos funcionários da Associação Paulista de Medicina (APM). O deputado falou sobre a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), que mantém o Hospital de Base, e pediu apoio da Casa com relação à questão da reestruturação que está sendo feita nos quadros de funcionários das entidades. "Serão transferidos 50 funcionários para o Hospital de Base, e a faculdade terá de abrir concurso público para contratação", explicou. (DA)