Audiência Pública debate rebaixamento da calha do Tietê e poluição da Lagoa de Carapicuíba


07/05/2003 20:10

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DA ASSESSORIA

Por iniciativa do deputado Emidio de Souza (PT), as Comissões de Fiscalização e Controle e de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, presididas, respectivamente, pelos petistas Ítalo Cardoso e Donisete Braga, convocaram Audiência Pública para esta quinta-feira, 8/5, a partir das 14 horas, no Auditório Franco Montoro, para debater as obras de ampliação e aprofundamento da calha do Rio Tietê e o destino final do lodo retirado, que é depositado sem tratamento na Lagoa de Carapicuíba.

Em novembro de 2002, ambientalistas e políticos da região denunciaram, por meio da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Rebaixamento da Calha do Tietê na Câmara Municipal de Carapicuíba, que poderia haver problemas ambientais em decorrência da retirada do rio de resíduos com altíssimos níveis de chumbo, ferro e manganês, além de outras substâncias cancerígenas acumuladas há décadas. A denúncia se confirmou. Na última terça-feira, 6/5, a Lagoa de Carapicuíba registrou grande mortandade de peixes.

As obras iniciais de rebaixamento e ampliação da calha do Tietê, realizadas desde 1998, no trecho entre o Cebolão e o início do lago da Barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba, têm financiamento de 75% do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) . O Estado de São Paulo responde pelos 25% restantes.

Bacia do Prata

Na Audiência Pública desta quinta-feira, são esperados representantes de movimentos ambientalistas de vários estados brasileiros e até da Argentina. Os argentinos têm interesse especial no assunto porque o Rio Tietê é importante contribuinte para a formação da Bacia do Prata, que abastece a região de Buenos Aires.

Além do deputado Emidio de Souza, que é o 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia, participarão da Audiência Pública os presidentes das Comissões Permanentes da Casa que convocam o encontro: deputados Ítalo Cardoso e Donisete Braga, respectivamente. Foram convidados o secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Mauro Arce, o superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Daruiz Borsani, e o presidente da CETESB, Antônio Rubens Costa de Lara.

Já confirmaram presença os promotores Alexandre Camanho, do Ministério Público Federal, e Daniel Fink, do Ministério Público Estadual e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente, o representante no Brasil do JBIC, Takao Ono, o vereador por Carapicuíba Alexandre Pimentel, presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Rebaixamento, Leonardo Morelli, do Movimento Grito das Águas, deputados, sindicalistas e integrantes de movimentos ambientalistas, sociedades de bairros e vereadores da região Grande Oeste.

alesp