Sob a coordenação do deputado Fernando Capez (PSDB), foi realizada nesta quarta-feira, 20/5, no auditório Franco Montoro da Assembleia paulista, a solenidade de entrega do Prêmio Justiça para Todos " edição 2009. O prêmio foi criado em 2008 pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, com o objetivo de reconhecer publicamente ações de notável relevância social realizados por defensores públicos e órgãos da instituição. "O evento é um incentivo a boas práticas e demonstra o quanto o Defensor Público é um profissional diferenciado", enfatizou o ouvidor-geral Willian Fernandes.

Neste ano, o conselho consultivo da Ouvidoria-Geral apreciou 23 indicações e decidiu agraciar com a estatueta "Justiça para Todos" as defensoras Carmem Silvia Moraes Barros e Vânia Pereira Agnelli, na categoria Defensor Público, e as regionais Ribeirão Preto e Taubaté, na categoria Órgão da Defensoria Pública.

Na justificação da solenidade, Capez falou que os trabalhos apresentados dão a dimensão da importância que a Defensoria Pública tem no seio da sociedade. O deputado falou ainda que, só pelo fato de a Defensoria Pública prover com um defensor aqueles que não têm condições financeiras para pagar um advogado, já teria feito o suficiente. Mas, além disso, a defensoria pode, a partir da Lei 11.448, de 2007, propor ação civil pública, o que aumenta o seu poder para fazer com que a população carente receba justiça.

Dora Marzo Cavalcanti, membro do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral , avaliou como muito bem estruturados os trabalhos indicados " houve 23 indicações " e falou da dificuldade encontrada pelo conselho consultivo da Ouvidoria em escolher apenas quatro: "Foi difícil a escolha porque todos mereciam ser premiados".

Dora falou rapidamente sobre cada um dos premiados: Vânia Pereira Casal apresentou o projeto que diminuiu a necessidade de apresentação de ações judiciais (de 180 para 15 por mês) para garantir medicamentos, através de convênio firmado com a Secretaria Estadual da Saúde; Carmem de Moraes Barros, sensibilizada pelo sofrimento dos "esquecidos dos esquecidos", usou de todo o leque de medidas judiciais para garantir o atendimento médico para transtornados mentais que cometeram crimes que estão esperando vagas em hospitais psiquiátricos; a Unidade de Taubaté, criou uma ponte entre a sociedade civil e a Defensoria para a garantia dos direitos, com o desenvolvimento de um trabalho de formação de lideranças comunitárias ; e a Unidade de Ribeirão Preto, que instalou um curso para crianças e adolescentes sobre direitos, com linguagem apropriada para a faixa etária do público.



Além do coordenador Fernando Capez, a mesa de trabalhos foi composta pelos deputados João Barbosa (DEM) e Bruno Covas (PSDB); pelo secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Izaias Santana; pelo vereador Jamil Murad, pela defensora pública-geral, Cristina Guelfi Gonçalves, pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública, Willian Fernandes, pela conselheira da ouvidoria Dora Cavalcanti , pelo corregedor-geral da Defensoria, Carlos Weis, e pela presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep), Juliana Garcia Belloque.



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