O Projeto de Lei 289/2011, de autoria do deputado Aldo Demarchi (DEM), pretende alterar o artigo 9° da Lei 13.296, de 23/12/2008, para reduzir em 50% o valor da alíquota do IPVA incidente sobre os veículos de transporte de carga que sejam propriedade de pessoas físicas. O beneficio será concedido a um único caminhão por proprietário e desde que o registro do veículo permaneça por cinco anos no Estado.

Na justificativa do projeto, Demarchi diz que a medida pretende ajudar a aquecer a economia, facilitando a compra de caminhões para transporte de carga. Ele ressalta também que a frota de caminhões no Brasil tem em média 17 anos e sua renovação contribuiria para melhorar a qualidade do ar. (mlf)