CRISE DE ENERGIA COMPROMETE O FUTURO DO PAÍS - OPINIÃO

Jamil Murad*
03/09/2001 18:23


A crise de energia será a marca do ano de 2001 e ficará na memória dos brasileiros, não só pelo impacto econômico, mas pelo transtorno que traz à vida de todo mundo. Em São Paulo, as empresas distribuidoras de energia, Eletropaulo na Capital e CPFL no Interior, já começaram a cortar o fornecimento de luz das residências que não conseguiram cumprir as metas estabelecidas pelo racionamento. É um procedimento simples: os funcionários das empresas chegam e cortam os fios, deixando os moradores, que normalmente são pobres, no escuro. Junto com a escuridão que tomou conta das ruas, esta é a parte mais visível da crise energética.

Mas as conseqüências vão muito além. São verdadeiros banhos frios na economia, agravando ainda mais os problemas sociais e de segurança no País. Na Capital de São Paulo, o prejuízo imediato será a perda de 78 mil postos de trabalho, neste segundo semestre, de acordo com o economista Márcio Porchmann, secretário de Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo. O desaquecimento da economia diminuirá a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), prejudicando diretamente os municípios, já que, do total arrecadado pelo Estado com ICMS, 25% é repassado aos municípios. É um círculo vicioso. Com a desaceleração da economia, cai a arrecadação dos tributos, os salários sem reajuste perdem o seu valor de compra, se produz menos e há uma redução no número de vagas.

Ao contrário do que diz o governo de Fernando Henrique Cardoso, a origem da crise não é a seca. O problema é que, entre 1990 e 2000, enquanto o consumo de energia cresceu 49%, a capacidade de geração e as novas usinas só cresceram 35%. Com isso, foram utilizadas exageradamente as reservas de água que, agora, fazem falta. Especialistas no tema, como o professor Maurício Tolmasquin, coordenador dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ, afirmam que houve um grave erro do governo federal, ao deixar de lado a gestão plurianual dos recursos hídricos e passar a fazer uma gestão anual das reservas de água.

A falta de investimentos em geração e transmissão é a principal causa da crise energética. E a falta de investimento não aconteceu por falta de dinheiro. As estatais tinham condições de investir, mas não eram autorizadas pela área econômica do governo, fruto do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Existe uma estimativa de que as estatais federais deixaram de investir cerca de R$ 17 bilhões desde outubro de 1998 por causa disso. Furnas é um bom exemplo. Entre 1997 e 1999 ela teve um lucro médio anual de R$400 milhões e, em 2000, aumentou para R$ 540 milhões. Nos últimos seis anos, ela distribuiu dividendos, ou seja, pagou ao Tesouro, cerca de R$2 milhões, que poderiam ter sido investidos, isso sem contar os impostos pagos por conta dessa distribuição.

Essas dificuldades impostas às empresas estatais tinham o claro objetivo de transferir o monopólio da distribuição de energia para grupos privados. O dinheiro negado para investimento das estatais elétricas era usado para financiar as estrangeiras na privatização do setor. O BNDES repassou R$700 milhões para as compradoras das Usinas do Tietê e do Paranapanema. A CPFL foi comprada com dinheiro de fundos de pensão e também do BNDES.

Enquanto isso, a população foi sendo penalizada, até chegar à situação em que nos encontramos hoje. De 1995 para cá, as tarifas aumentaram 81% acima da inflação para o setor residencial. E hoje, apesar de ter de economizar e do risco de ficar às escuras, as tarifas vão continuar aumentando. Como a população se esforçou e atingiu a meta do racionamento, as distribuidoras venderam menos energia e, consequentemente, arrecadaram menos. Mas como elas não aceitam diminuir seus lucros, acharam uma solução simples: cobrar mais pelo quilowatt/hora.

Para enfrentar essa situação, é necessário inverter a prioridade que hoje dominam o cenário econômico brasileiro, que é o pagamento de juros sobre juros da dívida. Não temos ilusão de que o atual governo possa mudar de rumo. Por isso, para superar a crise é preciso tirar esse governo e colocar em seu lugar outras forças, dispostas a alterar a rota e voltar a investir no desenvolvimento do país, fortalecendo o setor elétrico.

*Jamil Murad, deputado estadual, é líder do PCdoB na Assembléia Legislativa