Relator discute com bancadas as emendas ao Orçamento de 2001


28/11/2000 19:02

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O relator do Orçamento de 2001, deputado estadual Roberto Engler (PSDB), está discutindo com as bancadas da Assembléia Legislativa as emendas apresentadas ao projeto do Executivo. Foram apresentadas no total 4.785 emendas, mas somente 1.481 serão analisadas. As restantes (3.304) não foram acolhidas porque têm destinação específica, que historicamente são rejeitadas na Casa. "A nossa tradição não acolhe esse tipo de emenda. Vou discutir com as lideranças as emendas não-pontuais", explicou o relator.

O PT lidera a lista dos partidos com o maior número de emendas: 533. Logo abaixo estão o PSDB e o PL com 187 e 153 emendas, respectivamente. Segundo Engler, a proposta é remanejar as emendas de acordo com a proposta orçamentária, sem alocar novos recursos. "Na prática, o Orçamento é uma parceria do Executivo com o Legislativo. O deputado é co-participante do Orçamento´´, completou.

O relator divulgou também o roteiro de suas atividades. Engler pretende encerrar as reuniões com as bancadas até amanhã, 30/11; na segunda-feira, 4/12, será realizada a audiência pública; na terça-feira, 5/12, ele prepara o parecer; e na quarta-feira, 6/12, o encaminha à Comissão de Finanças e Orçamento.

A proposta orçamentária do Estado para 2001 prevê receita total de R$ 43,38 bilhões - um crescimento de 7,6% em relação aos cerca de R$ 40,31 bilhões de 2000 - e receita disponível para o Executivo de R$ 25,08 bilhões, dos quais 78,1% são destinados à área social.

alesp