Por iniciativa do 1º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT), a Faculdade Mauá (FAMA) sediará, no próximo dia 26/10, o Seminário Sistema Nacional de Atendimento de Medidas Sócio-Educativas. O evento acontece durante o dia todo e é aberto ao público interessado nas questões que envolvem a defesa de crianças e adolescentes.

O credenciamento é a partir das 8h e meia hora depois será servido um café, seguido de apresentação cultural pelo Grupo Quartum Crescente. Donisete Braga e o ex-delegado regional do Trabalho e atual presidente do Diretório do PT de Mauá, Márcio Chaves, farão a abertura oficial do evento, às 9h30.

O primeiro painel, Políticas de Atendimento às Crianças e Adolescentes - Abordagem Histórica, será aberto às 10h pelo professor Roberto da Silva. Pedagogo, com mestrado e doutorado em Educação pela USP e especialização em Criminologia, Roberto Silva foi conselheiro científico do Instituto Latino Americano para Prevenção ao Delito e Tratamento da Delinqüência (Ilanud) e é consultor do Unicef para a área de abrigos. Integra a Comissão Interministerial que elaborou o Plano Nacional de Direito à Convivência Familiar e Comunitária. É organizador do Consórcio de Abrigos, por meio do qual a USP presta assessoria especializada a abrigos.

Às 10h40 está previsto o painel Medidas Sócio-Educativas como Meio de Prevenção e Resgate da Cidadania, a cargo do promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Thales Cezar de Oliveira. Professor do curso de Direito da Uniban, Thales é coordenador Pedagógico do Cursos Jurídicos, membro da Associação Brasileira dos Juízes e Promotores da Infância e da Juventude e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim). Foi assessor da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo e assessor especial da Corregedoria Geral do Ministério Público nos biênios 2001/2002 e 2003/2004.

O painel Núcleo de Atendimento Integrado " NAI- uma experiência de sucesso, às 14h, é com Agnaldo Soares Lima, pároco, vice-diretor do Colégio Salesianos de São Carlos e coordenador do Núcleo de Ação Integrada (NAI) da cidade de São Carlos. Às 17h o tema será Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (Sinase), com o advogado e coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves. Secretário geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Ariel de Castro Alves é membro do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB. Também é presidente do Projeto Meninos e Meninas de Rua e assessor jurídico da Fundação Projeto Travessia.

O deputado Donisete Braga fará o encerramento às 17h e o Grupo Quartum Crescente fará nova apresentação cultural.

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