Aumento das tarifas Simão Pedro (PT) lembrou de episódio ocorrido no dia 17/2, quando manifestantes protestaram contra o aumento da tarifa do transporte público paulista. Ele criticou a postura da Polícia Militar do Estado e da Guarda Civil Metropolitana ao agirem com violência. "Me preocupa a decisão do prefeito Kassab ao reprimir aquela manifestação em vez de proteger, de dar assistência. Esses estudantes estavam protestando porque queriam dialogar com a prefeitura, mas esse diálogo foi interrompido brutalmente em função da agressão que eles sofreram". Pedro apoiou os manifestantes e pediu que o prefeito negocie com os interessados e encontre uma outra solução. (DK) Ausência de parlamentares "Não tem argumento que possa justificar a ausência de um quarto de deputados desta Casa", protestou Olimpio Gomes (PDT) referindo-se à falta de quórum no Plenário da última segunda-feira, 21/2. Gomes ainda comentou que há centenas de proposituras que estão prontas para serem votadas, e que talvez ele tenha sido o único deputado sem nenhuma proposta deliberada no ano passado. "Para ter a aprovação de projetos, estes não podem ser relevantes. Fica muito caro para o Legislativo. Há muito o que ser investigado, e aqui só se fazem CPIs figurativas. Não tem nenhuma que apure, que investigue de fato", criticou. (DK) Vitória da educação Carlos Giannazi (PSOL) contou que o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foi convocado a participar de audiência pública na Casa para discutir a reforma no plano de carreira e no Estatuto do Magistério Paulista. Ele criticou a ausência de entidades representativas na comissão que realizará a reforma e também o sistema unificado de matrículas, que dificulta a matrícula no EJA e tira a autonomia das escolas que utilizam esse sistema. "A secretaria municipal reconheceu o erro e está autorizando a matrícula dos alunos nas escolas de EJA que desejarem", disse Giannazi, comemorando resultado de reunião com o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider. (DK) E agora, Kassab? "E agora, Kassab? Para onde o senhor vai? Para o PMDB, para o PSB, ou vai ficar no partido?", brincou Adriano Diogo (PT) ao comentar nota publicada na imprensa. O deputado ainda criticou atuação da prefeitura do município paulista na manifestação que protestava contra a elevação das tarifas do transporte coletivo, e contou que esteve no cemitério de Vila Formosa, onde foram descobertas ossadas despejadas em vala clandestina. "Estava conversando com os funcionários e o senhor Kassab não imagina como é "bem visto" por eles, que não veem a hora de receber uma visita do prefeito na Vila Formosa", ironizou. (DK) Regularização fundiária Após a aprovação da lei específica da represa Billings, disse Donisete Braga (PT), os 2,5 milhões de habitantes de seu entorno, que abrange os municípios de São Paulo, São Bernardo, Santo André, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, aguardam com expectativa a regularização fundiária de seus imóveis. Cerca de 100 mil imóveis já podem ser regularizados numa primeira etapa, continuou o deputado, que defendeu a abertura de diálogo sobre a questão entre o prefeito da capital, Gilberto Kassab, e o prefeito de Diadema, Mário Reali, que é vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. (MF) Aniversário de Osasco Marcos Martins (PT) rendeu homenagens pela passagem do aniversário das cidades de Itapevi, Embu das Artes e Taboão da Serra, todas da mesma região da também aniversariante Osasco. O deputado destacou os avanços recentes em Osasco, cidade fundada pelo imigrante italiano Antonio Agu, e que conseguiu sua emancipação de São Paulo em 1962. A cidade, em 2005, tinha o 24º PIB do Estado, e hoje está em décimo lugar, e, além de já contar com uma unidade do Poupatempo, inaugurará no dia 24/2 uma UTI pediátrica, conseguida graças a emenda que apresentou ao orçamento do Estado, ressaltou o deputado. (MF) Refinanciamento de dívidas "Mais uma vez peço presteza ao secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, no reenvio de projeto de lei sobre o refinanciamento de dívidas, ou melhor, a restauração da adimplência dos pequenos agricultores do Estado", disse José Bittencourt (PDT). Um projeto de lei sobre a questão havia sido enviado à Assembleia, mas foi retirado para análise e ainda não foi reenviado, disse. "É urgente e necessário atender a esta demanda dos pequenos agricultores do Estado", defendeu Bittencourt, que lembrou a realização, nesta quarta-feira, 23/2, às 14h30, de reunião da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembleia para análise de pauta. (MF) Fórum no Juquery Widerson Anzelotti (PSDB) fez relato das atividades parlamentares que manteve nos últimos dias. Uma delas foi reunião para tratar da mudança do fórum de Franco da Rocha, inundado em janeiro. A reivindicação é sua transferência por cessão para um dos prédios históricos do Complexo do Juquery, que estão sem uso e não inundam. Anzelotti relatou que para isso é necessário apoio da Secretaria da Saúde, responsável pelos prédios. Ele também reivindicou a retomada da construção do novo fórum de Francisco Morato, e relatou reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente para tratar do Ecoparque de Caieiras. (MF) Ministério Público no Tribunal de Contas A concepção do Tribunal de Contas está falha, pois o Ministério Público não acompanha seus julgamentos, disse Diniz Lopes Santos (PR). Ele disse que isso já está previsto na Lei complementar 1.110/2010, que institui o Ministério Público no Tribunal de Contas. "Isso precisa ser feito, pois os gestores públicos por anos foram prejudicados por decisões do Tribunal de Contas. Eu mesmo fui afetado, pois uma decisão desse tribunal enquadrou-me na Lei da Ficha Limpa, o que prejudicou minha eleição, apesar dos 40 mil votos que obtive. E as irregularidades que foram apontadas eram facilmente sanáveis", disse o deputado. (MF) Estelionato eleitoral Segundo Maria Lucia Prandi (PT), a baixada santista foi vítima de um estelionato eleitoral praticado pelo governo do PSDB. A deputada explicou que no período das eleições os tucanos prometeram a construção de um túnel para ligação Santos-Guarujá. De acordo com Prandi, meses depois o projeto do túnel transformou-se em uma ponte, mas que ainda não foi desenvolvida. "Vídeos foram colocados no shopping de Santos exibindo a maquete da ponte, que ainda não foi construída nem prevista no Orçamento. Um profundo desrespeito à população". Comparou o PSDB ao PT e disse que na maneira petista de governar as obras não ficam no papel. (DV) Rodoanel Donisete Braga (PT) disse que está preocupado com a paralisação das obras do Rodoanel. O parlamentar reconheceu que essa é uma obra importante e pediu ao Estado que retome as construções o mais rápido possível. Braga afirmou que o município de Mauá está sendo prejudicado com a situação, assim como as regiões vizinhas. "Os trabalhadores sumiram. O governador, o prefeito e a Dersa precisam se posicionar". Por fim, o deputado se disse indignado em relação ao corte no Orçamento do Estado em relação às verbas destinadas ao transporte da massa. (DV) Sorocabano Carlos Neder (PT) referiu-se ao hospital do SUS localizado na Lapa, em São Paulo, que fechou suas portas devido a uma crise financeira. Chamado Sorocabana, é administrado pela Associação Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABHS), instituição privada que, segundo Neder, deve ser investigada. "São tantas denúncias graves e tantas dívidas", apontou. Segundo Neder, faltam apenas nove assinaturas para a apresentação de uma CPI sobre o assunto. (DV)