Deputado apresenta 43 emendas à LDO/2009


11/06/2008 10:09

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Da assessoria do deputado Pedro Tobias



O deputado Pedro Tobias (PSDB) apresentou 43 emendas ao Projeto de lei 317/2008, de autoria do governador José Serra (PSDB), que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009.

Uma das emendas trata de mudanças no projeto de lei, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com o objetivo de tornar a tributação mais justa e reduzir a elisão fiscal. Pedro Tobias apresentou, ainda, emendas visando mais recursos para o Banco do Povo Paulista promover financiamentos à população de baixa renda abrir seu próprio negócio e mais verbas para a ampliação dos centros de convivência do idoso.

O deputado também quer mais recursos para a Secretaria de Saneamento e Energia ampliar o programa Água Limpa, destinado a levar saneamento básico aos municípios, que ainda não têm estações de tratamento de esgoto. Em outra emenda pede mais investimentos nos programas de recuperação das matas ciliares em todo o Estado.

Visando ampliar o acesso à prática de esporte, lazer e turismo, o deputado apresentou emenda na qual pede mais recursos para nas construções, reformas e ampliações de espaços públicos.

Para a área da Saúde, Pedro Tobias, que é médico, apresentou diversas emendas. Entre elas estão as que pedem mais recursos para as Santas Casas de Misericórdia, para as Organizações Sociais de Saúde (OSS), bem como para bolsas para residência médica nos atendimentos integrais e de alta complexidade. Pedro Tobias também quer mais verbas para a Secretaria de Estado da Saúde doar equipamentos de ressonância magnética para a Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e para o Hospital Estadual Bauru (HEB) Dr. Arnaldo Prado Curvêllo, bem como a ampliação de diversos programas desenvolvidos pela Fundação Amaral Carvalho, de Jaú. "Trata-se de uma tradicional e conceituada entidade filantrópica que mantém o Hospital Amaral Carvalho e outras instituições sociais. Vale salientar que o hospital é uma referência nacional no tratamento de câncer e também em transplantes de medula óssea", ressalta. No ramo do agronegócio, o deputado apresentou emendas prevendo mais recursos para vários programas, como o Melhor Caminho.

Para o Poder Judiciário, Pedro Tobias apresentou emendas visando mais recursos para obras de construção, reforma e ampliação de fóruns e instalação de novas varas judiciais.

Outras emendas de autoria do deputado contemplam mais verbas para as secretarias de Segurança Pública, Educação, Transportes e Cultura.

A LDO/2009 tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo em fase de recebimento de emendas de iniciativa dos parlamentares.



ptobias@al.sp.gov.br

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