O Projeto de Lei 102/08, que permite o barateamento dos custos do exame de mamografia, tramitará em regime de urgência na Assembleia Legislativa. O pedido foi feito pela Liderança do PSDB, no dia 14/2, para possibilitar a votação da matéria ainda neste semestre.

De autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o projeto isenta de ICMS as operações relativas à produção e comercialização de filmes e insumos fotográficos para mamógrafos. O PL já tem parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene.

No Estado de São Paulo, o custo de uma mamografia pode chegar a R$ 377, um valor inviável para as mulheres que não possuem plano de saúde. Parte desse custo decorre do preço dos filmes fotográficos, geralmente material importado com alta carga tributária que influencia o preço do exame.

Especialistas em oncologia recomendam que a mulher realize anualmente a mamografia a partir dos 40 anos de idade. Porém, com a maior incidência de casos agressivos de câncer de mama em mulheres abaixo dessa faixa etária, os exames já são prescritos antes mesmo dos 40.

Em mulheres com mais de 50 anos de idade, uma mamografia de alto padrão de qualidade pode visualizar, em 85% a 90% dos casos, um tumor com mais de dois anos de antecedência do acometimento ganglionar. O diagnóstico tardio é responsável pela maioria dos óbitos.

Hoje, o câncer de mama é das doenças que mais matam mulheres no mundo. Estimativas feitas pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), apontam que um em cada quatro novos casos de câncer é de neoplasia mamária. Por ano, são cerca de 50 mil novos registros confirmados no Brasil e um terço desses casos concentra-se em São Paulo.



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