Projeto que trata da Qese será votado em extraordinária nesta quinta


29/08/2001 20:26

Compartilhar:


DA REDAÇÃO

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman, convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, 30/8, às 9 horas, com a finalidade de votar o Projeto de Lei 79/2001, do Executivo, que trata da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação - Qese entre o Estado e os municípios; bem como o PL 350/2001, apresentado pela Mesa Diretora da Casa, que declara o Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo Paulista, patrimônio cultural do Estado; e o Projeto de Resolução 4/2001, também da Mesa, que estabelece normas regimentais sobre reconhecimento de calamidade pública decretada.

O projeto que trata da Qese, derivado de proposta da Secretaria da Educação (leia matéria intitulada "Prefeitos se manifestam contra emenda Callegari ao projeto da Qese", na pg. **), teve parecer favorável, do deputado Edson Aparecido (PSDB), aprovado na tarde desta quarta-feira, 29/8, pelo congresso das Comissões de Educação, de Finanças e Orçamento e de Constituição e Justiça. O relator destaca que a proposta busca conceder benefício aos alunos do ensino fundamental, das redes estadual e municipal, que necessitam do transporte escolar.

alesp