Assembléia e FGV promovem seminário sobre Economia do Setor Público


03/03/2004 18:19

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DA REDAÇÃO

Economia do Setor Público Brasileiro é o tema do seminário que acontecerá nos dias 4 e 5 de março, das 8 às 18 horas, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, com uma série de apresentações de autores que contribuem para a composição de um livro que leva o mesmo nome do evento e teve o apoio institucional e financeiro da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. O governador Geraldo Alckmin deverá estar presente na abertura.

Entre os participantes, o ex-secretário da Fazenda, Yoshiaki Nakano preside a Mesa de trabalhos que vai apresentar o tema Fundamentos da Economia do Setor Público; o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, dirige os trabalhos sobre Gastos Públicos e o atual secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, preside a mesa que discutirá a questão tributária. O ex-secretário de Finanças do Município, Amyr Khayr, expõe o painel Impostos sobre Patrimônio (IPTU/ITR/IPVA).

O seminário no Brasil tem o apoio institucional da Fundação Getúlio Vargas e da Assembléia Legislativa e o patrocínio da Nossa Caixa S.A e da Sabesp. Os interessados podem fazer a inscrição e obter mais informações pela internet, no site: www.fgvsp.br/setorpublico. Veja abaixo a programação do evento.



Programação do seminário sobre Economia do Setor Público

4 de março

8h - Abertura: Yoshiaki Nakano, Abraham Laredo, Dalmo Nogueira do Valle e Sidney Beraldo

8h30 - Mesa de debates: Fundamentos da economia do setor público, presidida por Yoshiaki Nakano.

Tema: Externalidades e a produção de bens públicos. Expositor: Eduardo Andrade. Comentador: José Ricardo Santana

Tema: Escolha Pública: a relação entre economia e política. Expositor - Rafael Oliva. Comentador: Erika Amorim.

Tema: Produção pública de bens privados: corrupção e burocracia. Expositor: Marcos Fernandes Gonçalves da Silva. Comentador: Rejane Araújo.

10h30 - Mesa de debates: Gastos públicos, presidida por Andrea Calabi.

Tema: Gastos sociais e o papel distributivo do governo

Expositor: Cláudia Cavalieri. Comentador: Priscilla: Matias Flor.

Tema: Análise de custo-benefício social. Expositor: Roberto Guena Comentador: Lauro Gonzales

Tema: Seguridade social. Expositor: Luis Eduardo Afonso. Comentador: Nelson Marconi.

Tema: Economia da educação. Expositor: Ligia Vasconcellos. Comentador: André Sacconatto.

Tema: Economia da Saúde. Expositor: Monica Viegas. Comentador: Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi

15h - Mesa de Debates: Tributária I, presidida por Eduardo Guardia.

Tema: Tributação ótima e eficiência econômica. Expositor: Rozane Bezerra de Siqueira. Comentador: Ana Luísa Gouvêa Abras.

Tema: Incidência de impostos. Expositor: Francisco Ramos. Comentador: Rogério Cesar de Souza.

Tema: Impostos sobre o consumo (ICMS/IPI/ISS). Expositor: Maria da Conceição Sampaio. Comentador: Daniel de Souza Coelho.

Tema: Impostos sobre patrimônio (IPTU/ITR/IPVA). Expositor: Amyr Khayr. Comentador: Maria Rita Duran.

Às 17h30 - Painel: Reforma Tributária no Brasil, com Yoshiaki Nakano, Ary Oswaldo, Andrea Calabi, Marcos Lisboa, Eduardo Guardia e Vaz de Lima.

5 de março

8h - Mesa de debates: Tributária II, presidida pelo deputado Vaz de Lima.

Tema: Imposto sobre a renda da pessoa física. Expositor: Marcelo Siqueira. Comentador: Maximiliano Barbosa da Silva.

Tema: Imposto sobre o capital (IRPJ/IOF/IPI). Expositor: Ricardo Antonio de Castro Pereira. Comentador: Edson Ronaldo Nascimento.

Tema: Contribuições e as anomalias brasileiras (PIS/PASEP/COFINS/CPMF). Expositor: José Roberto Affonso. Comentador: Elaine Toldo Pazello.

Tema: Subsídios para a Reforma Tributária no Brasil. Expositor: Fernando de Hollanda Barbosa. Comentador: Paulo Gala.

10h30 - Mesa de debates: Tópicos especiais I, presidida por Dalmo Nogueira do Valle.

Tema: Legislação e execução orçamentária. Expositor: Francisco Vignóli. Comentador: Jorge Oliveira Pires.

Tema: Instrumentos de accountability. Expositor: Fernando Abrucio Comentador: Marcelo Lettieri Siqueira.

Tema: Financiamento do déficit e estabilidade econômica. Expositor: Fabiana Rocha. Comentador: Ana Luiza de Hollanda Barbosa.

12h - Mesa de debates: Tópicos Especiais II, presidida por Paulo Furquim.

Tema: Teoria da regulação e as agências de controle. Expositor: Arthur Barrionuevo. Comentador: Philippe Reichstu.

Tema: Instituições e performance fiscal. Expositor: Paulo Arvate.

Comentador: Eduardo Almeida.

Tema: Federalismo fiscal. Expositor: Marcos Mendes. Comentador: Fernando Antonio Satibe Postali.

15h30 - Mesa de debates: Tópicos especiais III, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim.

Tema: O papel dos governos locais. Expositor: Ciro Biderman. Comentador: Fernando Cotelo.

Tema: O papel do governo na preservação do meio ambiente. Expositor: Sérgio Goldbaum. Comentador: Octávio Augusto Fontes Tourinho.

Tema: Impacto doméstico da internacionalização das economias. Expositor: George Avelino. Comentador: Adriana Schor.

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