Contas das Universidades precisam ser analisadas

Opinião
19/12/2008 18:57

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Como integrante efetivo da Comissão de Orçamento e Finanças (CFO), encaminhei requerimento ao presidente da referida comissão, deputado Bruno Covas, no sentido de ser solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) cópias das auditorias realizadas nas contas e balanços das universidades estaduais no último exercício financeiro.

A solicitação tem uma razão objetiva: periodicamente a imprensa noticia movimentos de entidades vinculadas às universidades públicas paulistas, ou de seus dirigentes, em busca de ampliação dos recursos destinados a essas instituições. Isso ficou também evidente durante as audiências públicas, para discutir o Orçamento de 2009, realizadas em várias regiões do Estado. Representantes de entidades de docentes e de servidores das universidades estaduais se revezaram na tribuna para requerer a elevação dos recursos oriundos da arrecadação do ICMS para as instituições. Há anos são destinados para as universidades estaduais 9,57% do ICMS arrecadado, excluída a parte que cabe aos municípios. Antes, o montante era discutido entre as instituições e os responsáveis pela elaboração do Orçamento.

Para o ano de 2009, a proposta orçamentária contempla as universidades com R$ 5,9 bilhões. Já para a Educação, serão destinados R$ 22,3 bilhões, enquanto as escolas técnicas (Etecs) e faculdades de tecnologias (Fatecs) receberão R$ 908 milhões. Sou defensor da educação básica de qualidade e entusiasta do ensino técnico profissionalizante e das faculdades de tecnologias, e por isso acho que essas áreas devem ser privilegiadas com mais recursos. Esse quadro parece que está sendo alterado. Recentemente a imprensa divulgou que até 2010 essas instituições (Etecs e Fatecs) terão mais de 600 mil alunos no País, a maioria em nosso Estado. O governador José Serra já anunciou que até 2010 o Estado terá 196 Escolas Técnicas. Hoje existem 151 Etecs e 47 Fatecs. Afinal, ainda existe no Brasil a cultura de formação de bacharéis. Não sou contra os bacharéis, mas acredito que possa estar ocorrendo uma saturação, levando muitos desses profissionais a trabalharem em outras áreas que não sejam aquelas para qual se formaram.

Uma reportagem divulgada dias atrás pelo jornal O Estado de S. Paulo informa que no ensino básico "SP fica atrás de 13 estados e deixa de cumprir metas da educação". O levantamento feito pelo movimento "Todos pela Educação" mostra deficiências no ensino, especialmente no aprendizado da língua portuguesa e matemática.

Um outro estudo realizado por um grupo de trabalho, envolvendo técnicos do Ministério da Educação e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, divulgado recentemente, indica que os recursos para o ensino médio precisam ser dobrados. Segundo esse estudo, em 2006 o investimento por aluno foi de R$ 1,4 mil, quando são necessários aos menos R$ 2 mil por estudante.

Voltamos ao foco central da nossa manifestação, que são as demandas das universidades públicas por mais recursos. Precisamos analisar com profundidade as contas dessas universidades paulistas para definir se, de fato, há a necessidade de ampliar a destinação de verbas. É necessário verificar se os recursos direcionados a essas instituições são suficientes, ou são escassos, ou ainda se necessitam ser aumentados.



* Vítor Sapienza é deputado estadual pelo PPS

alesp