Assembléia prossegue discussão do projeto que implanta Programa de Atuação em Cortiços


08/06/2000 18:55

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Os deputados paulistas prosseguem nesta quinta-feira, 8/6, a discussão do Projeto de Lei 2/2000, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implantação do Programa de Atuação em Cortiços. O financiamento junto ao BID poderá ser até o valor equivalente a US$ 150 milhões, à taxa de juros, prazos, comissões e demais encargos vigentes à época da contratação que foram admitidos pelo Banco Central do Brasil para registro de operações da espécie, obedecidas as demais prescrições legais.

A matéria afirma que "o programa tem, entre os seus principais objetivos melhorar a situação habitacional e social de 10 mil famílias, mediante a produção de moradias novas ou através de reabilitação de unidades existentes e estimular, em geral, a oferta de soluções habitacionais nos centros urbanos, a custo baixo, maximizando as opções para as famílias de menor renda, socialmente mais vulneráveis."

Na proporção de 50 %, a implantação do programa se fará com recursos provenientes do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), e do empréstimo do BID.

alesp