DA ASSESSORIA

O deputado Willians Rafael (PTB), eleito presidente da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos, apresentou neste segundo semestre 17 proposituras, inclusive, algumas indicações feitas ao governador Geraldo Alckmin.

Dentre as propostas destaca-se indicação ao governador para implantação de unidade do Banco do Povo, que atende preferencialmente micros, pequenas e médias empresas, núcleos geradores de oferta de novos postos de trabalho em Osasco, bem como uma unidade do Programa Bom Prato. Também foram apresentados projetos que tratam de problemas ecológicos visando cuidar melhor das cidades e facilitar a vida dos cidadãos no trato do espaço urbano.

Um exemplo é a indicação que pede redução do ICMS das placas coletoras de energia solar, que propicia diminuição do consumo de energia elétrica. "Dessa forma será reduzido o valor ao consumidor do equipamento, útil para fazer frente às dificuldades energéticas."

Outro projeto de interesse ecológico é o que propõe o plantio de arbustos e plantas decorativas nas ilhas centrais e encostas das estradas que cortam o Estado de São Paulo, como forma de fixar o solo, evitar deslizamentos e aumentar a área verde. Some-se a este o projeto que determina a proibição do corte de madeira de lei em todo o Estado.

A reintrodução da disciplina música na grade curricular das escolas públicas, para aumentar a capacidade crítica e criativa dos estudantes, e o reaproveitamento da ilha Anchieta como presídio correcional também foram propostos pelo deputado. "O governador Alckmin prometeu que vai recomendar à Secretaria da Segurança Pública estudos detalhados para que meu projeto possa se transformar em lei", disse Willians Rafael

O deputado também apresentou 11 projetos de lei que criam os fundos de aval para atividades e cooperativas profissionais, como as de pesca, industriais, educacionais, de trabalho, agropecuárias, habitacionais, de reciclagem de lixo, de moradores de áreas livres, de compras, de artesanato e de transportes. "O cooperativismo será capaz de repor o Brasil no caminho do desenvolvimento. O Estado não tem mais recursos e a iniciativa privada só investe onde vislumbra lucros imediatos. Por isso assumi o compromisso de representar o cooperativismo aqui na Assembléia", disse o petebista.