Emendas ao orçamento acrescentam verbas para a Educação


22/11/2005 15:45

Compartilhar:


O deputado Aldo Demarchi (PFL) é autor de mais de 180 emendas ao Projeto de Lei 700/2005, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2006. As emendas pretendem incluir na pauta do orçamento as metas e prioridades para a realização de gastos, visando melhor distribuição e aplicação dos recursos do erário.

Demarchi ofereceu emendas para acrescer as verbas da Secretaria da Educação e garantir a edificação de novos estabelecimentos, implantação de laboratórios de informática nas escolas de ensino médio e construção de rampas para locomoção de portadores de deficiências físicas.

No que diz respeito ao ensino técnico, propôs emendas para assegurar que os cursos técnicos sejam ministrados conjuntamente com as disciplinas comuns do nível médio e a implantação de novos cursos de acordo com as peculiaridades econômicas de cada região do Estado. Quer também destinar maiores recursos para o CEETEPS a fim de suprir os gastos relativos à necessária expansão do ensino técnico e tecnológico, bem como o reajuste salarial, a contratação de pessoal e outros encargos para adequação e aquisição de materiais.

Demarchi apresentou emendas para aumentar os recursos da UNESP para compor, como extralimite, o orçamento de 2006, e manter sua tradição e qualidade no oferecimento de cursos do ensino superior, sejam tradicionais ou oriundos do programa de expansão. O deputado quer garantir a construção e manutenção do "Centro de Genômica Funcional" e prover os gastos originados pela expansão dos campi daquela Universidade.

Destinar recursos financeiros às associações sem fins lucrativos que prestam atendimento a alcoólatras e drogados é também uma das intenções do deputado que sempre se empenhou na defesa dessas entidades.

Outras emendas de Demarchi pretendem favorecer o desenvolvimento de atividades recreativas e esportivas voltadas aos portadores de deficiência física e mental; aumentar o montante destinado à Fundação Zerbini-Incor, assegurar recursos para a manutenção de todas as Santas Casas e APAES do Estado de São Paulo, além de verbas para a construção de moradias destinadas aos maiores de 65 anos.



Agricultura, saneamento básico e transportes

Para a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, Demarchi ofereceu emendas para garantir a construção de fóruns nas comarcas recém-instaladas. Pretende ainda destinar recursos financeiros para que o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP possa dar atendimento técnico, financeiro e de infra-estrutura aos assentados da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

O parlamentar quer assegurar, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a compra e utilização de calcário no setor agrícola, bem como promover o incremento dos setores agrícolas que produzem alimentos sem a utilização de substâncias agrotóxicas.

Foram sugeridas emendas que visam acrescer verbas para a Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento para a construção de aterros sanitários, usinas de compostagem de lixo, poços semi-artesianos em cidades de médio porte, bem como de galerias de águas pluviais, em especial nos municípios que enfrentam sérios problemas com as enchentes.

As emendas oferecidas na área de transportes objetivam destinar maiores recursos para a recuperação e recapeamento das estradas vicinais e a construção de vicinais ligando distritos às sedes de municípios, bem como para o prolongamento da SP-191, no cruzamento com a SP-308. Sugere também a construção de aeroportos em cidades médias do interior paulista.



Trabalho e meio ambiente

Uma das emendas de autoria do deputado pretende aumentar os recursos da Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho para expandir os Postos de Atendimento ao Trabalhador. Remanejou recursos para a Secretaria do Meio Ambiente, para o repovoamento dos rios com alevinos de peixes nativos, e, para a Secretaria da Cultura, visando auxiliar os municípios paulistas na realização de festas tradicionais e folclóricas.

Aldo Demarchi ouviu as autoridades e o povo da região que representa na Assembléia Legislativa e apresentou emendas para beneficiar diretamente os municípios de Rio Claro e adjacências, entre eles, Analândia, Araras, Brotas, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Dois Córregos, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Santa Gertrudes e Torrinha. Foram também contemplados com as emendas apresentadas pelo deputado os municípios de Cesário Lange, São José do Rio Pardo, Sumaré, Tietê, Cerquilho, Saltinho, Pontes Gestal, Panorama, Piquete, Mombuca, Mirandópolis, Tambaú, Capivari, Manduri e Rubinéia.

O projeto que está em tramitação na Assembléia Legislativa deverá entrar, em breve, na Ordem do Dia, quando será discutido e votado, lembra o parlamentar.

ademarchi@al.sp.gov.br

alesp