Opinião - Pré-sal: ninguém chora por São Paulo


16/03/2010 17:02

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A polêmica proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro, que alterou a divisão de royalties entre Estados e municípios na exploração de petróleo, levou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, às lágrimas, tal a sua angústia com as perdas que o Estado e municípios fluminenses vão amargar. O Estado de São Paulo também terá perdas, com as novas regras, se aprovadas pelo Senado e se não tiverem o veto do presidente Lula e que poderá ser derrubado pela Câmara.

Mas não se tem conhecimento de nenhuma lágrima derramada por representantes do governo paulista. Seria uma estratégia política? Para não arranhar possíveis alianças com vistas à campanha eleitoral? Os interesses do povo paulista devem ser defendidos independente de questões político-eleitorais.

A proposta aprovada redistribui os royalties sobre a exploração do petróleo a Estados e municípios não produtores. Ficam seriamente afetados os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, entre outros entes produtores. Entretanto, já se desenha uma saída, uma compensação com recursos do pré-sal destinados à União. Emenda do senador Pedro Simon deverá ser apresentada no Senado, que poderá recompor as perdas dos Estados produtores.

O Estado do Rio de Janeiro não está paralisado diante dessa situação. O deputado federal Geraldo Pudim já entrou com mandado de segurança no qual aponta a inconstitucionalidade do projeto aprovado, que altera a distribuição dos royalties. Já se cogita de uma outra ação para barrar a validade do projeto, a ser impetrada por um senador fluminense, provavelmente Marcelo Crivella.

Nem lágrimas, nem ação. Não consta que uma voz da cúpula do governo paulista tenha se manifestado em relação a essa polêmica, que vai prejudicar o Estado com o corte futuro de recursos.

Afinal, quanto mais recursos financeiros entram nos cofres públicos, mais e melhores serviços são levados à comunidade.



*Vitor Sapienza é economista e deputado estadual pelo PPS.

alesp