Vulnerabilidade



José Bittencourt (PDT) considera o atual momento como de vulnerabilidade parlamentar. Para ele, é necessário refletir sobre a função e o trabalho do deputado, sem falar na construção de uma agenda positiva e pluripartidária que incentive a criação de projetos. Bittencourt ainda defendeu seus colegas afirmando que a Casa segue regras e, apesar de possíveis falhas, os parlamentares primam por fazer o melhor e dar uma resposta à sociedade. (FG)



Termoelétrica



Luiz Claudio Marcolino (PT) relatou audiência pública realizada na segunda-feira, 3/10, que discutiu a proposta de construção de uma usina termoelétrica no Vale do Paraíba. Segundo o deptuado, a usina, que deve ser construída na cidade de Canas, irá causar um grande aumento da poluição em toda a região, com o acúmulo de gases nocivos decorrentes da queima de combustível, como também a possível contaminação do rio Paraíba. Marcolino ressaltou: " Não somos contra o desenvolvimento, somente quando é prejudicial". (FG)



Pontos importantes



Marco Aurélio (PT) abordou três assuntos que considera importantes. Primeiramente, ao comentar a greve dos bancários, Aurélio declarou ser inadmissível não haver aumento para a classe, já que os bancos tiveram lucro de aproximadamente 8% no ano e a economia nacional teve crescimento de 5%. Depois, o parlamentar declarou-se contrário à construção da termoelétrica na cidade de Canas. Por fim, pediu o apoio dos colegas para a instalação de CPI para apurar denúncias sobre a Assembleia. (FG)



Câncer de mama



José Candido(PT), referindo-se à passagem do mês de outubro, que marca a luta em combate ao câncer de mama, citou resultado de pesquisas que indicam que 22% da população acredita estar imune à doença por não ter casos na família. No entanto, informou o deputado, não é necessário ter histórico familiar para desenvolver câncer de mama. O parlamentar lembrou que o homens também devem manter a atenção já que é uma doença que afeta também a eles. (FG)



Isenção de impostos



"O preço cobrado pelos remédios já é muito elevado e, além desse fator, a variação no valor cobrado por um mesmo produto em diferentes farmácias é enorme", afirmou Welson Gasparini (PSDB). Segundo o deputado, a carga tributária sobre produtos farmacêuticos é de 35%. "Trata-se de uma porcentagem muito alta, maior do que a cobrada para brinquedos", alertou. O parlamentar defendeu a isenção total de impostos para remédios: "Precisamos acabar com essa injustiça e aplicar a isenção, assim como já acontece nos Estados Unidos, no México e em tantos outros países", declarou Gasparini. (DA)



Férias dos professores



"Essa resolução representa uma afronta ao direito trabalhista, trata-se de um retrocesso", declarou Carlos Giannazi (PSOL), ao comentar a Resolução 44/2011, da Secretaria Estadual da Educação, que divide as férias dos professores de escolas estaduais em dois blocos de 15 dias, em julho e janeiro. O deputado afirmou que tomou algumas providências para que a resolução seja cancelada: "Acionamos o Ministério Público do Trabalho, apresentamos o Projeto de Lei 701/2011, que garante o direito a trinta dias de férias consecutivas, em janeiro, aos professores da rede estadual de ensino, e estamos elaborando um PDL (projeto de decreto legislativo)". (DA)



Interdição do Center Norte



Jooji Hato (PMDB) elogiou a decisão do juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública da capital, Emílio Migliano Neto, que cassou a liminar que permitia o funcionamento do Shopping Center Norte. O estabelecimento foi construído sobre um antigo aterro sanitário e, após avaliação da Cetesb, que detectou a presença de gás metano " um componente altamente inflamável ", foi decretada a interdição da área. Segundo o deputado, "uma vez que há possibilidade de explosão, o estabelecimento deve ser fechado. Não podemos permitir que interesses econômicos coloquem em risco a vida de pessoas." (DA)



Poucas emendas



Fernando Capez (PSDB) comentou a aprovação do PLC 48/2011, que reestrutura a carreira de delegado de Polícia. Segundo o deputado, o número de emendas aprovadas ficou abaixo do esperado. "Acredito que para os PLCs 47 e 49 sejam aprovadas mais emendas. Precisamos pelo menos discutir os projetos. Há mais de 500 na Ordem do Dia, aguardando discussão". O parlamentar falou, também, sobre a denúncia do deputado Roque Barbiere (PTB), de suposta comercialização de emendas no Legislativo paulista. "O Conselho de Ética deve esclarecer os fatos rapidamente, não é possível que todos os deputados fiquem sob suspeita", declarou Capez. (DA)



Custo da violência



Para Jooji Hato(PMDB) investimentos no âmbito da saúde, segurança pública, transporte, são dever do Estado e direito do cidadão. Entretanto, o deputado considera necessária a corresponsabilidade da sociedade. "Um indivíduo que bebe, dirige e depois atropela alguém ou causa algum acidente acaba acarretando um gasto alto para o Estado", apontou. Hato justificou que é o governo que acaba arcando com os agentes de segurança, que têm de se deslocar até o local do acidente, socorrer as vítimas e tudo o mais. "O custo não é baixo e é pago com dinheiro público". (DV)



Sabesp e rio Piracicaba



Ana Perugini (PT) agradeceu a presença de todos que compuseram a mesa do relançamento da Frente de acompanhamento das ações da Sabesp. De acordo com a deputada, a reunião teve uma discussão de alto nível. Ana lamentou apenas por ter ocorrido na sexta-feira, dia 30/9. "Podia ter sido realizada na quinta-feira, para uma maior participação dos parlamentares, mas as comissões são preferência na Casa. O que podia ser revisto, já que não têm acontecido muitas reuniões de comissão às quintas". Mencionou também a situação do rio Piracicaba e apontou que falta um plano para colocar em ação uma política de abastecimento e de saneamento do rio. (DV)



Ordem na Casa



"Esta Casa está parecendo um teatro orquestrado com produtores independentes que criam histórias" disse Dilmo dos Santos (PV), referindo-se à questão da suposta comercialização das chamadas emendas parlamentares ao Orçamento. O deputado ressaltou que está em seu primeiro mandato e alegou que a função do cargo é intermediar a relação entre municípios e o governo, mas que desde que chegou à Casa não tem visto isso. E reclamou que os parlamentares estão tendo seus direitos cerceados. Contou que em sete meses conseguiu apenas colocar em votação um projeto de lei: "Os projetos de deputados nunca são votados. É preciso botar ordem na Casa e ver quem precisa ser condenado". (DV)



Diferenças



A greve dos médicos assistentes do Hospital de Clínicas de Ribeirão Preto é motivada, segundo Rafael Silva (PDT), pelos baixos salários que recebem, cerca de R$ 2.600 mensais. O deputado diz que os médicos do Estado ganham o dobro: "A diferença machuca o sentimento das pessoas". Depois, discorrendo sobre a violência e o crime, Silva afirmou que o Estado de São Paulo não tem mais onde construir penitenciárias. Ele acredita que a origem da violência está na falta de boas escolas, nas diferenças sociais, nas drogas e na falta de exemplos positivos. "A frustração é uma das mães da violência". (OT)