Acontece na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, 16 de março de 2004


16/03/2004 18:47

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13h30 - Audiência da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, com a participação do médico ginecologista Benjamin Rodrigues Lopez, professor da Universidade Metropolitana de Santos, que abordará o tema "Sexualidade na Terceira Idade". No Auditório Franco Montoro.

14h30 - Reunião especial da Comissão de Fiscalização e Controle para eleição de presidente. No Plenário D.Pedro I .

14h30 - A Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Ricardo Tripoli (PSDB), realiza reunião para apreciar pauta. Entre os temas projetos como o que institui a Semana Estadual do Idoso, o que isenta de ICMS nas contas de luz, água, telefone e gás os templos e igrejas e o que implanta a Delegacia do Idoso, entre outros. No Plenário Tiradentes.

15h - A Comissão de Transportes e Comunicação, sob a presidência de Rodrigo Garcia (PFL), realiza reunião ordinária com o objetivo de apreciar pauta. Serão apreciados temas como a dispensa de pagamento de passagens para grávidas, a obrigação de empresas de telefonia a fixar contar de pulsos gratuitamente nos telefones fixos e o passe educador. No Plenário D. Pedro I.

15h - A Comissão de Agricultura e Pecuária, presidida por Geraldo Vinholi (PDT), faz reunião extraordinária para apreciação de pauta. Entre os itens está o projeto que torna obrigatória a discriminação de todos os componentes utilizados na produção de ração, usadas na alimentação de animais. No Plenário José Bonifácio.

15h30 - Reunião da Comissão de Segurança Pública, sob a presidência de Romeu Tuma (PPS), para apreciação de pauta. Um dos projetos a serem avaliados é o que obriga os fabricantes de armas de brinquedo a grafar na embalagem aviso que o produto estimula a violência. No Plenário Dom Pedro I.

17h - Sob a coordenação do deputado Sebastião Arcanjo (PT), a Frente Parlamentar pela Igualdade Racial faz reunião pública. No Plenário D.Pedro I.

18h30 - Reunião do Conselho de Cultura pela Paz. No Plenário Tiradentes

alesp