Projeto cria linha de crédito para aquisição de instrumentos musicais


28/05/2010 18:56

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Rodolfo Costa e Silva (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 470/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial, com taxas de juros reduzidas e prazos diferenciados, por intermédio de instituições financeiras conveniadas para a aquisição de instrumentos musicais pelos músicos do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, a Ordem dos Músicos do Brasil/SP solicitou a ele a apresentação desta propositura, tendo em vista que o chamado Credi Músico, uma linha de crédito aberta pelo Banco Nossa Caixa em 2003, não obteve êxito.

O Credi Músico não atingia a maioria dos profissionais da área, pois o crédito estava condicionado à abertura de conta corrente na instituição bancária, e a maioria dos músicos não têm condições de comprovar rendimentos, impossibilitando a abertura de conta. De acordo com o PL 430/2010, para se habilitar a uma linha de crédito, o músico deverá apresentar a nota contratual prevista na Portaria 3.347/2006, do Ministério do Trabalho, Acompanhada de declaração da Ordem dos Músicos do Brasil como comprovante de renda. "Com a aquisição de novos instrumentos musicais, os músicos terão melhores condições de trabalho e de uma vida digna", declarou o deputado.

alesp