Deputados aprovam Fundo Especial de Despesa da Assembléia


06/09/2001 17:08

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DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, 6/9, projeto que cria o Fundo Especial de Despesa do Legislativo Paulista. O projeto, apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento em nome da Mesa Diretora, permite o ingresso de novas fontes de recursos orçamentários para o aprimoramento das atividades da Assembléia.

As receitas do fundo não estão vinculadas ao Orçamento da Casa. Segundo o projeto, os recursos serão provenientes de alienação de bens, doações de terceiros e taxas de serviços diversos prestados por sua administração. O fundo tem como metas a modernização das atividades administrativas do Parlamento, o aperfeiçoamento profissional dos servidores e a realização de programas de esclarecimento à sociedade.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman, reforçou que o fundo se destina exclusivamente a qualificar o processo legislativo. Na sua avaliação, ao investir na modernização, a Assembléia busca, de maneira efetiva, atrair parcelas da sociedade que estão alheias à realidade da Casa. "É a velha idéia do Parlamento ser apropriado pela população. A Assembléia representa 37 milhões de paulistas e precisa ser um referencial político. Para tanto, precisamos unir a democracia representativa, que são os deputados, com a democracia participativa, que são os diversos setores da sociedade organizada."

alesp