Deputado apresenta 528 emendas ao orçamento 2004


10/11/2003 18:32

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Da assessoria do deputado Souza Santos



A freqüente preocupação demonstrada pelo deputado Souza Santos (PL) com relação aos temas ligados à Saúde, Educação e Segurança Pública pôde ser verificada recentemente, pelas propostas de alteração à Lei Orçamentária para 2004, apresentadas na última terça-feira, 04/11.

Das cerca de 7.000 emendas formuladas ao Projeto, 528 foram de iniciativa do parlamentar que objetivou incluir na proposta original remanejamento de mais de R$ 177.000.000, voltados para melhorias em diversos setores da administração pública estadual.

A Secretaria da Educação foi uma das áreas que mais recebeu emendas com a destinação de recursos para construção de bibliotecas, laboratórios de informática, fornecimento de materiais didáticos e suporte pedagógico. Souza Santos propôs ainda aumento de verba para manutenção do ensino médio e fundamental dispensando especial atenção à educação especial e à alfabetização de jovens e adultos. A valorização de bolsas aos profissionais da Educação e a promoção da capacitação técnica através de incentivos à participação em atividades culturais também foram alvo das alterações sugeridas.

A área da Saúde ficou com quase 20% do total remanejado. Nela, o deputado priorizou o aumento de verba e investimentos para a realização de exames laboratoriais, atendimento médico ambulatorial e hospitalar, distribuição de medicamentos e apoio financeiros a entidades filantrópicas e municipais, sobretudo no interior do Estado. A prestação de serviços de saúde e atendimento às Santas Casas de Misericórdia foram itens de destaque nesta Secretaria.

Na Pasta da Segurança Pública, investimentos no policiamento comunitário e aumento de verba para o reaparelhamento da polícia foram os focos principais.Modernização e valorização do corpo de bombeiros e atendimento especial aos profissionais da PM também compuseram o quadro das emendas do deputado.

Com vistas ao desenvolvimento de programas voltados para a formação do emprego e geração de renda, Souza Santos propôs o aumento de recursos destinados aos programas de "Qualificação Profissional", "Jovem Cidadão", "Frente de Trabalho" e "Fomento de Emprego e Renda", todos geridos pela Secretaria do Emprego e das Relações do Trabalho.

Entre as principais emendas que merecem destaque, merecem atenção as propostas de alteração em vinte programas das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Justiça e Defesa da Cidadania, Agricultura, Cultura e Transportes Metropolitanos. Das emendas não pontuais, a distribuição entre as pastas obedeceu a seguinte disposição:



INVESTIMENTOS PRIVILEGIAM CAMPINAS E SOROCABA

Nos investimentos direcionados aos municípios, Campinas e Sorocaba foram as regiões que mais tiveram emendas apresentadas pelo deputado. Só para Sorocaba, as alterações propõem a destinação de mais de 6 milhões para investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública. As verbas destinadas a Campinas, cuja alteração prevê números semelhantes, conta com o acréscimo de duas emendas fundamentais, voltadas para investimentos na Cidade Judiciária e no aumento do aporte de recursos para a construção do Tribunal de Alçada Regional da Cidade. Cada um dos 168 municípios de ambas Regiões Administrativa foram contemplados com previsão de recursos para políticas educacionais, de Segurança Pública e investimentos na prestação dos serviços de Saúde.

O detalhamento das emendas do Deputado Souza Santos pode ser visualizado no site www.deputadosouzasantos.com.br.

ssantos@al.sp.gov.br

alesp