Com referência às reportagens publicadas nos últimos dias pela imprensa paulista, envolvendo um suposto esquema de nomeações camufladas de parentes de parlamentares, a Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo (ALESP) esclarece:

1) Por orientação da Mesa Diretora, foi realizado um levantamento sobre a contratação, entre 2003 e 2004, de cinco funcionários citados pelas reportagens. Em dois casos, constatou-se que, no momento da nomeação, as funcionárias apresentaram seus documentos de identidade com os nomes de solteiras. No momento da posse, quando há novas exigências, foram apresentados documentos atualizados, constando os nomes de casadas, o que motivou as correções no Diário Oficial.

2) Em três casos, a correção foi motivada por erros de digitação no momento da publicação no DO.

3) A conclusão é que não há, pelos documentos apresentados, comprovação de má-fé ou de existência de um "esquema de fraudes".

4) De outra parte, para que os erros identificados não se repitam, a Mesa Diretora determinou a mudança no processo de contratação. A partir de agora, o funcionário preencherá um formulário no momento da nomeação, com o detalhamento de seus dados.

São Paulo, 13 de maio de 2005