Emendas priorizam Baixada Santista, Vale do Ribeira e Alto Tietê


22/11/2005 17:13

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Cerca de 120 emendas ao Orçamento do Estado de 2006, totalizando mais de R$ 20 milhões, foram protocoladas na Assembléia Legislativa pelo 1º secretário da Casa, deputado estadual Fasto Figueira (PT). As emendas destinam-se às áreas da saúde, desenvolvimento urbano, cultura, cidadania e ação social, educação, habitação, esporte e lazer e segurança pública e priorizam municípios das regiões da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Alto Tietê.

De todas as áreas, a saúde é a mais beneficiada pelas emendas de Fausto Figueira, que é médico e trabalha no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Totalizando mais de R$ 5 milhões, as emendas auxiliam as Santas Casas de Praia Grande, Santos. Salesópolis e Mogi das Cruzes, bem como as Sociedades de Beneficência em Santos, Guarujá e Amparo. Também solicita recursos para melhorar o atendimento na saúde do Vale do Ribeira, e, no Estado como um todo, para auxiliar no combate ao câncer.

Em seguida vem a área do desenvolvimento urbano, com emendas que somam quase R$ 5 milhões e que ampliam, por exemplo, recursos para a pavimentação de vias e implantação de infra-estrutura em municípios como Santos, Mongaguá, Peruíbe, Bertioga, Registro, Ilha Comprida, Salesópolis, Itanhaém, Peruíbe e Biritiba-Mirim, entre outros. Parte das emendas atende solicitações dos vereadores Claudinei José de Oliveira, de Salesópolis, Dr. Jurandyr José Teixeira das Neves, de Bertioga, Regina Célia de Oliveira, de Itanhaém, e Maria Onira Betioli Contel, presidente da Câmara Municipal de Peruíbe.

Para habitação, as emendas, que somam R$ 4 milhões, privilegiaram ações voltadas para favelas e cortiços em Santos, Guarujá e Bertioga, além de uma emenda específica para os Bairros Cota, em Cubatão. Já as emendas para ações voltadas para o esporte e lazer, além da plataforma de pesca de Mongaguá, enfocam principalmente investimentos em obras de construção de equipamentos esportivos em várias cidades, como Santos, Cubatão, Peruíbe, Bertioga, Registro e Salesópolis, neste último caso atendendo pedido do vereador Claudinei José de Oliveira.

Quanto à cultura, entre outras emendas, Fausto Figueira solicita recursos à União Estadual de Estudantes (UEE) para realizar a Bienal Cultural e para o programa de apoio às atividades culturais municipais, beneficiando Cubatão, Salesópolis e Santos, neste caso atendendo pedido do prefeito João Paulo Tavares Papa e do vereador Reinaldo Martins (PT). Na educação, emendas prevêem reformas de escolas em várias localidades, como Praia Grande, São Vicente e Vale do Ribeira, além de atender solicitações, dentre outras, dos vereadores Dr. Jurandyr José Teixeira das Neves e Maurício dos Santos Souza, de Bertioga, e de Welinghton Ribeiro da Silveira, de Cubatão (todos do PT).

Na área da cidadania e ação social, o deputado apresenta emendas que aumentam e também transferem recursos da propaganda do Estado para implantar oficinas de capacitação de geração de renda, como solicitado pela vereadora santista Suely Morgado (PT). Ainda nessa área, Figueira apresentou emendas para ampliar o número de convênios com entidades sociais, como as APAEs de Peruíbe e Guarujá, a VIP, de São Vicente, a APAAG, de Guarujá, e a Pastoral da Criança, de Santos, dentre muitas outras.

Na área de segurança foram solicitadas verbas para o Corpo de Bombeiros adquirir viaturas de atendimento de emergência, inclusive do Salvamar, em Guarujá, e implantar o posto da área continental de São Vicente. Também foi solicitado o aumento nos recursos para o policiamento ostensivo e comunitário em Santos, São Vicente, Bertioga, Itanhaém e Mongaguá, dentre outras, e para policiamento preventivo próximo às universidades da Baixada Santista. Os fóruns de Praia Grande e Mongaguá também são beneficiados com recursos para reforma e ampliação de suas instalações.

Na questão do transporte houve uma preocupação especial com as estradas vicinais, como em Biritiba-Mirim, Vale do Ribeira e Peruíbe, com a estrada Mogi-Salesópolis, com a Padre Manoel da Nóbrega, especialmente na ligação de Peruíbe com o Vale do Ribeira, e com a Rio-Santos, no trecho que passa em Bertioga. Outras emendas prevêem recursos para garantir a execução de obras de arte sob responsabilidade do DER na área urbana de São Vicente, que é cortada pela Imigrantes.

Além dessas emendas, o deputado Fausto Figueira assinou várias outras com os demais deputados da bancada do PT e todas as apresentadas a partir das audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa em 49 regiões de todo o Estado, como forma de valorizar a participação da sociedade na formulação do Orçamento. Conforme a proposta do Governo encaminhada ao Legislativo, o Orçamento do próximo ano contará com R$ 80,7 bilhões paras as despesas do Estado em 2006.



fausto@faustofigueira.com.br

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