Da assessoria da Deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) fará representação junto ao Ministério Público para que sejam investigadas as condições de segurança das escolas estaduais sob jurisdição das diretorias regional de Ensino de Santos e de São Vicente. A representação foi motivada por denúncias sobre as condições precárias dos prédios escolares, que colocariam em risco milhares de alunos, professores e funcionários.

Prandi solicita que o Ministério Público averigüe a qualidade das obras executadas recentemente em prédios escolares, para que seja verificado se houve apenas "maquiagens". A deputada confia que o Ministério Público possa realizar uma investigação isenta e profunda. "Não é possível admitir que alunos, professores e funcionários estejam com a vida sob risco em seus locais de estudo e de trabalho", alertou.

"O que verificamos é que as obras são mesmo executadas em situações de urgência e emergência. Por que agir apenas quando não dá mais para esperar? Não se pode deixar as obras atingirem níveis críticos para serem iniciadas", afirma a deputada.

Exemplos

Prandi cita a Escola Estadual Rachel de Castro Ferreira, no Guarujá, cujas obras só começaram depois de muita pressão. "O telhado estava sob risco de desabamento, havia fiações elétricas expostas e graves infiltrações. Mesmo assim, repito, foi preciso pressionar muito para conseguir a reforma. Será que não havia urgência?", questiona Prandi.

A parlamentar lembra também que, em agosto do ano passado, uma placa de concreto, com cerca de dois metros de diâmetro, desabou no meio de uma sala de aula, na EE Benevenuto Madureira, no Jardim Santa Maria, Zona Noroeste. Estranhamente, segundo a deputada, a escola não constava da lista de obras programadas pelo Governo do Estado, por ter sido considerada "em boas condições". Prandi alerta as autoridades sobre sobre a situação da EE Canadá, com obras malsucedidas, que acabaram em acidentes.

Para a deputada, "é suspeita a qualidade das obras naquela unidade e o fato de a EE Canadá ter precisado de nova reforma, em espaço de tempo relativamente curto. A reforma executada em 1998 foi classificada como "ampla" pelo governo do Estado. No entanto, no ano passado, a EE Canadá entrou novamente em uma lista de escolas que precisavam de obras, devido a problemas na cobertura, infiltrações de água e deficiências na rede elétrica.

"O pior é que o dinheiro foi insuficiente para fazer os serviços necessários e as obras estão paradas. Será necessário aditar o contrato e sabe-se lá quando isto vai ser feito. Já estou cobrando providências para que as obras na EE Canadá sejam retomadas o mais rapidamente possível", afirmou a parlamentar.

Praia Grande

Quanto às escolas sob jurisdição da Delegacia de Ensino de São Vicente, Maria Lúcia Prandi destaca a precariedade das escolas estaduais de Praia Grande.

"O levantamento realizado há um ano revelou que as 24 unidades estaduais do município precisavam de reforma. Ficou também demonstrado que o estado lastimável de algumas unidades colocava em risco a segurança de alunos, professores e funcionários. Entre as mais críticas, incluíam-se a AA Abraão Jacob Lafer e a EE Reynaldo Kuntz Busch".

"A EE Abraão Jacob Lafer passou apenas por reformas emergenciais, apesar de necessitar de reforma completa", informa a deputada. Já a EE Reynaldo Kuntz Busch teve reparos mais amplos, mas a deputada volta a criticar: "A escola só foi reformada quando a situação era insustentável. A negligência não pode continuar".

mlprandi@al.sp.gov.br