Colégio de líderes obtém acordo para limpar a pauta de vetos e votar projetos

Entre as matérias, o aumento do funcionalismo e o projeto que trata dos recursos para transporte de alunos (com foto)
04/09/2001 21:16

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DA REDAÇÃO

Os líderes partidários da Assembléia Legislativa, reunidos na tarde desta terça-feira, 4/9, entraram em acordo para votar vetos da pauta da sessão ordinária. O presidente da Casa, Walter Feldman (PSDB), afirmou que o objetivo é limpar a pauta de vetos até o final deste mês. Dez foram votados na sessão ordinária de hoje e restam 62 ainda para serem votados.

Entre os projetos aprovados em decorrência da derrubada do veto estão o Projeto de Lei 501/2000, do deputado Henrique Pacheco (PT), que torna obrigatória a reserva do espaço exclusivo para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação da Região Metropolitana de São Paulo; o Projeto de Lei 521/1998, do deputado Duarte Nogueira (PSDB), que dispõe sobre o descarte final de produtos potencialmente perigosos do resíduo urbano que contenham metais pesados; e o Projeto de Lei 543/1999, do deputado José Rezende (PL), que dispõe sobre a realização anual de avaliação oftalmológica e auditiva nos alunos da rede estadual de ensino.

/N+/Qese/N-/

O projeto do Executivo que trata do transporte de alunos do ensino fundamental, da rede estadual ou municipal, residentes em zonas rurais ou em de difícil acesso ao transporte coletivo também foi aprovado durante a sessão ordinária. A matéria altera a Lei 10.013, de 24 de junho de 1998, que trata da redistribuição da Quota Estadual do Salário-Educação (Qese) entre o Estado e seus municípios, visando dar continuidade à destinação de recursos financeiros durante o exercício de 2001. Sessenta e nove votos a favor e 5 abstenções confirmaram a aprovação do projeto.

/N+/Aumento do Funcionalismo/N-/

O Projeto de Lei Complementar 21/2001, do governador do Estado, que institui Gratificação Geral para os servidores do Estado, foi aprovado em uma sessão extraordinária na noite desta terça-feira. O processo de votação registrou 66 votos a favor e 1 contrário. Na forma da proposta, a gratificação será concedida aos servidores que se encontrem em exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, de acordo com a jornada de trabalho a que estejam sujeitos.

alesp