DA ASSESSORIA

A implantação no Estado de São Paulo do Projeto Horizonte, que prevê a utilização de mão-de-obra de presos para a fabricação de materiais de construção e edificação de casas populares, foi discutida nesta quinta-feira, 20/9, pelo autor da proposta, deputado estadual Hamilton Pereira (PT), diretores e superintendentes da Fundação Professor Dr. Manuel Pedro Pimentel (Funap). Este é mais um dos desdobramentos da reunião que o parlamentar teve no início de setembro com a diretora-executiva da Funap, Berenice Maria Giannella, que afirmou ter interesse em acompanhar a implantação do piloto do Projeto Horizonte em Sorocaba, que vai beneficiar, inicialmente, 700 presos.

Hamilton Pereira, que é de Sorocaba, disse que em contato com os diretores dos presídios de Sorocaba estes informaram que cerca de 700 reeducandos poderão participar da experiência, o que corresponde a um terço da população carcerária da cidade. Os reeducandos em regime fechado trabalhariam nas oficinas internas dos presídios, produzindo materiais como blocos, e os de regime semi-aberto ergueriam as habitações populares, por meio de convênio com a CDHU.

"Serão 700 pessoas que se beneficiarão ao obterem uma formação profissional, o que evitará que muitos reincindam no crime, ao mesmo tempo em que produzirão materiais de qualidade e desenvolverão trabalho social, ao construírem habitações para a população de baixa renda", comentou o deputado.

Para se ter uma idéia da importância social do Projeto Horizonte, argumenta Hamilton Pereira, apenas mil dos cerca de 95 mil presos do Estado trabalham sob a supervisão da Funap, entidade autorizada a assinar convênios ou contratos que envolvam o trabalho de presidiários em São Paulo. Os demais presos que trabalham, o fazem por iniciativa dos diretores das penitenciárias diretamente com a iniciativa privada.

O parlamentar elaborará uma minuta do projeto-piloto, com o seu respectivo custo, e o entregará à Funap, que, por sua vez, colaborará na busca de recursos financeiros para sua viabilidade, além de atrair novos parceiros. Participaram da reunião de quinta-feira a diretora de Atendimento e Promoção Humana da Funap, Heloisa Adario, a superintendente de Atendimento e Promoção Humana, Heleni Bambini Gorgueira, a gerente de Relações do Trabalho, Rosaly Ferreira Braga, e o supervisor Regional, José Adão Neres.

O deputado, que também é 1.º secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, historiou as parcerias firmadas para a implementar o projeto. A partir de reunião realizada com o secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, a quem a Funap está subordinada e de onde surgiu a idéia de que se começasse um projeto-piloto em Sorocaba, Hamilton Pereira já obteve apoio dos diretores das três unidades penitenciárias da cidade, Coordenadoria Regional dos Estabelecimentos Penais do Estado de São Paulo, Associação dos Engenheiros e Arquitetos local, Administração Regional da CDHU, Senai, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade e Comissão de Assuntos Penitenciários do Conselho de Segurança do Município.