Deputado participa do Seminário Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

O evento, que tem o objetivo de debater a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, será realizado amanhã 2/9, das 10h às 12h, no prédio da FGV, em Santos
01/09/2005 20:54

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A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que já chegou ao Congresso Nacional, é o tema principal do seminário que visa fortalecer o setor e será realizado amanhã, das 10h ao meio-dia, no prédio da FGV, em Santos (Avenida Conselheiro Nébias, 159, Vila Nova).

"Os micro e pequenos empreendedores, responsáveis por muito mais da metade dos empregos gerados em todo o País, lutam por condições mais favoráveis, como redução da burocracia e da carga tributária, além de mais incentivos. Damos todo nosso apoio a essa causa", diz o deputado estadual Marcelo Bueno (PTB), que compõe a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa do Estado de São Paulo e participará do evento. O parlamentar, inclusive, coordenará a realização de audiência pública da Frente, que ocorrerá até o fim do mês, em Santos.

"O objetivo será reunir representantes de entidades e trabalhadores de setor produtivo, a fim de debatermos os principais projetos de lei que beneficiam as micro e pequenas empresas, para que se tornem prioridade no Legislativo", diz Bueno. "Um grande passo foi dado esta semana, com a aprovação na Assembléia Legislativa, do projeto que isenta derivados de trigo de ICMS. O benefício atinge todo o ciclo de produção, que vai desde o trigo em grão, farinha e pão francês até bolachas integrantes da cesta básica. E torna a concorrência no setor menos desleal".

Também já estão previstas audiências públicas com o mesmo propósito nos municípios de Rio Claro, em 8 de setembro, e em Americana, dia 15 de setembro.

mbueno@al.sp.gov.br

alesp