Notas de Plenário


15/09/2008 19:45

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Movimentação policial



"Iniciamos mais uma semana e o governo não sinalizou nada para a revalorização das polícias Civil e Militar do Estado", lamentou o deputado Olímpio Gomes (PV). "Os policiais de São Paulo recebem os salários mais baixos do país", completou. O major ainda teceu críticas ao Projeto de Lei Complementar 51/2008, do Executivo, que dispõe sobre a extinção e criação de postos e graduações nos quadros de oficiais e de praças da Polícia Militar e disse que todos os que pretendem ajudar os policiais são perseguidos pelo Executivo, citando projeto de lei de José Zico Prado (PT) que beneficiava as policiais. "A matéria foi vetada pelo governador." (LP)



Antenas parabólicas



O deputado Carlos Giannazi (PSOL) falou sobre as denúncias de desvio de recursos na área da Educação na época em que Gabriel Chalita era secretário da Educação. O parlamentar cobrou do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado investigação "rigorosa" nas compras de 6.800 antenas parabólicas, que deveriam ser distribuídas a cerca de cinco mil escolas públicas. "Das 6.800 antenas, 3.223 foram pagas e não foram entregues." Conforme os funcionários citados na mídia, eles foram "obrigados" a efetuar as compras. "Não podemos assistir a isso passivamente", concluiu. (LP)



Paga cruel



Salários indignos e falta de condições para trabalhar foram as principais queixas apresentadas pelo deputado Olímpio Gomes (PV) quanto ao tratamento dado pelo governo do Estado à polícia de São Paulo. O parlamentar citou estatística que aponta alto índice de suicídio na categoria (35 ao ano e centenas de tentativas). "Há um desânimo instalado no coração dos policiais", denunciou. Para Gomes, o governo é omisso acerca dessa situação: "É essa a paga que o governo dá a esses profissionais, que juraram dar sua vida em defesa da comunidade", lamentou, pedindo o apoio da população para o movimento reivindicatório das polícias paulistas. (MR)



Cheiro de enxofre



Carlos Giannazi (PSOL) cobrou providências a respeito do cumprimento da Resolução 315 do Conama, que determina a redução da quantidade de enxofre no diesel, até o ano de 2009. "A substância provoca doenças, entre elas, câncer", alertou o parlamentar. A resolução prevê, ainda, a obrigatoriedade de adaptação dos motores dos veículos fabricados, com a mesma finalidade. Giannazi denunciou que as montadoras de São Paulo já teriam adequado os motores, mas apenas para exportação. "Essa é uma questão de saúde pública nas regiões metropolitanas", lembrou. (MR)



PLC vetado



José Zico Prado (PT) manifestou repúdio ao veto do governador José Serra referente ao PLC 9/2000, que dispõe sobre a promoção a policiais militares femininas. Segundo o parlamentar, foi um ato machista, pois as "policiais femininas cumprem a mesma função que os policiais masculinos", entretanto, têm salário inferior. Ele cobrou mais respeito aos projetos do Parlamento, "que são amplamente discutidos, justamente para evitar a inconstitucionalidade". Zico frisou que vai batalhar pela derrubada do veto e que, inclusive, já tem o apoio de diversos parlamentares. (GF)



Legislativo omisso



"Só não tem projeto vetado nesta Casa quem não o apresentou", afirmou Olímpio Gomes (PV), apoiando o discurso de José Zico Prado. Para ele, a Assembléia precisa se posicionar perante os vetos, já que os projetos passam por pelo menos três comissões temáticas antes de irem a Plenário. O parlamentar acredita que enquanto o Poder Legislativo depender da aprovação do Poder Executivo para promulgar leis, os deputados sempre passarão por dissabores. "São 450 vetos", alertou Gomes, criticando o Colégio de Líderes e o presidente da Casa por não colocarem em discussão os projetos vetados. (GF)



Benefício restrito



Carlos Giannazi (PSOL) também manifestou apoio ao deputado José Zico Prado e disse que "as policiais militares femininas foram duramente golpeadas". Ele acusou o governo de agir com machismo. "Estamos em pleno século XXI, a Constituição faz 20 anos e as policiais femininas não tem direito à promoção. Isso é um absurdo". Em relação ao adicional operacional penitenciário, Giannazi voltou a defender que os demais servidores da secretaria também deveriam recebê-lo, já que todos estão à mercê de rebeliões. Apenas os agentes de escolta e os vigilantes penitenciários são contemplados com o benefício. (GF)

alesp