Finanças e Orçamento aprova projeto sobre campanha de combate ao fumo


08/08/2000 17:00

Compartilhar:


A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Ary Fossen (PSDB), realizou reunião nesta terça-feira, 8/8, quando aprovou parecer ao PL 55/2000, do deputado Alberto Calvo (PSB), autorizando o Poder Executivo a promover campanha de combate ao fumo, especialmente dirigida aos jovens; o PL 832/99, do deputado Dimas Ramalho (PPS), que autoriza o Poder Executivo a isentar os servidores e funcionários públicos inativos das contribuições para com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (IPESP); o PL 321/99, do deputado Rodrigo Garcia (PFL), que autoriza o Poder Executivo a promover campanha alertando sobre a obrigatoriedade dos hospitais de fornecer ao paciente cópia integral do prontuário médico - com laudos médicos e psicológicos; e o PL 404/99, do deputado Carlos Zarattini (PT), que dispõe sobre o número máximo de alunos por sala nos estabelecimentos de ensino público.

alesp