É com esta indignação que a professora Rose Neubauer, secretária estadual

da Educação, tem participado de palestras e debates em que explica as

grandes mudanças na legislação brasileira que resultaram na implementação

dos ciclos de aprendizagem nas redes de ensino de diversos Estados e

municípios do país. Comandadas pelos mais diferentes partidos políticos,

todas estas administrações - incluindo as do PT em Belo Horizonte, Porto

Alegre, São Paulo e, recentemente, Guarulhos - adotaram como

correto e benéfico para seus alunos o regime de progressão continuada.

Para chegar a isto o Congresso Nacional, por intermédio dos deputados e

senadores, realizou um processo amplo e irrestrito de debates que resultou

na elaboração e aprovação, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da

educação brasileira, em que surge a possibilidade do ensino organizado em

ciclos.

Em São Paulo, o sistema de ciclos começou em 1998, após a implantação de

uma série de medidas que as outras administrações citadas acima deixaram de

realizar. Tanto assim que, mesmo antes de ser adotada a progressão

continuada, os índices de evasão e de reprovação em São Paulo já haviam

sido derrubados pela ação renovadora e corajosa do governo do PSDB,

implantando as 5 horas diárias de aula durante 200 dias letivos, aulas de

recuperação e reforço para todos os alunos com esta necessidade, pagamento

de horas de trabalho pedagógico para professores, a presença de

coordenadores pedagógicos em todas as escolas, recuperação nas férias e

várias medidas voltadas para corrigir a defasagem idade/série dos alunos

como as classes de Aceleração, que receberam prêmio do Fundo das Nações

Unidas para a Infância (Unicef), em 1998.

Vale a pena conferir os resultados destas medidas, na prática. Em apenas

quatro anos, de 1995 a 1998, a evasão escolar no ensino fundamental caiu de

9,1% para 4,6%, o índice de reprovação caiu de 11,7% para 2,0% e, enquanto

isso, o índice de aprovação subiu de 79,2% para 93,4%. No mesmo período, a

ação do governo do PSDB no Estado de São Paulo, no ensino médio, resultou

na queda de evasão escolar de 21,2% para a marca de 10,8%, o índice de

reprovação caiu de 8,2% para 3,6% e, ao mesmo tempo, a taxa de aprovação

saltou de 70,6% para 85,6% - conforme atestam os dados do Centro de

Informações Educacionais (CIE) do Estado.

Passados todos estes anos e consolidadas todas estas medidas, nos parece

absolutamente extemporânea e oportunista a iniciativa do deputado estadual,

eleito pelo PT, Carlinhos Almeida, propondo a suspensão do regime de

progressão continuada em São Paulo. O deputado parece querer reforçar a

imagem de que seu partido cobra dos outros o que não consegue dar de

exemplo quando está no poder. Se realmente acha que os ciclos de

aprendizagem não funcionam - e para fundamentar não apresenta argumentos,

apenas uma enquete realizada com menos de 5% dos professores da rede

estadual - deveria mobilizar suas lideranças que estão em cargos executivos

para que dessem o exemplo.

Contraditório, o deputado também afirma que o Conselho Estadual de Educação

estabeleceu os fundamentos e definiu as normas para a instituição do regime

de progressão continuada, mas que a Secretaria da Educação de São Paulo não

observou estas orientações. Com base em que o nobre deputado faz esta

afirmação? Ele questionou o Conselho sobre isto? E afinal, ele é a favor ou

contra o regime de ciclos? E se é a favor para os locais onde o PT governa

e contra onde isto não ocorre, poderia não ser tão apressado e autoritário

(a gestão da educação no Estado não é de sua competência) e ter pesquisado

porque o PT não tem investido em ampliar a jornada dos alunos para 5 horas

ou dar aulas de recuperação e reforço, inclusive nas férias escolares, onde

é governo.

Na pressa de apresentar o projeto de lei, o parlamentar, aproveitou ainda

para solicitar que fosse suspenso o Sistema de Avaliação de Rendimento

Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), constituído por provas em que se

verificam as condições de aprendizagem dos alunos e que é um importante

instrumento na gestão do ensino em São Paulo.

Também errou ao concluir que no nosso Estado os alunos não realizam

trabalhos escolares. Ora, eles são avaliados sistematicamente por meio de

provas e trabalhos, além de ter sua presença às aulas acompanhada com

rigor. As avaliações são realizadas desde 1996. E um teste mais rigoroso é

levado às classes após os dois ciclos (da 1.ª à 4.ª série, e da 5.ª à 8.ª

série). Na prática, seria como avaliar os grupos que terminaram o antigo

primário e o antigo ginasial. Caso a avaliação constate que o aluno não

está apto, ele terá um ano de revisão de todo o ciclo.

E vale mais uma pergunta lançada pela secretária Rose aos pessimistas de

plantão: afinal, a quem interessa o sistema de reprovação e exclusão social

que elimina a auto-estima de nossos jovens e faz com que eles se sintam

incapazes de vencer os desafios que a vida lhes impõem?

Ao longo de quase sete anos, a administração Covas-Alckmin tem feito uma

verdadeira revolução na área da educação. Só não vê quem não quer, ou tem

outros interesses. Todos os indicadores nacionais sobre educação mostram

que São Paulo é o Estado melhor posicionado. E esses resultados não

aconteceram gratuitamente. Exigiram esforço, muito trabalho e uma política

educacional articulada, conseqüente e que envolveu toda a comunidade

escolar.

Os frutos dessa política estão sendo colhidos: nos últimos seis anos, os

investimentos do governo do Estado em educação desencadearam diversas ações

dentro do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio, permitindo a

inclusão de mais 800 mil alunos na rede - ela passou a atender mais de 2

milhões de alunos, para um total de 1,2 milhão registrados em 1995. Para

atender à ampla clientela, dezenas de ações estão sendo reforçadas ou

implantadas, como o Projeto Profissão, com recursos de 50 milhões de

reais, cujo objetivo é auxiliar a preparação profissional do jovem; o

repasse de 30 milhões de reais para que as próprias escolas comprem

material pedagógico; e o Projeto Leia Mais, com investimentos de 20 milhões

de reais para a aquisição de 3 milhões de livros paradidáticos,

incrementando o acervo das bibliotecas da rede.

Muito já fizemos na área educacional, mas recuperar o setor no país e no

Estado exige organização, planejamento e clareza quanto às prioridades. É

por isso que estamos agindo com programas específicos como extensão de

formação universitária a todos os professores da rede pública estadual, da

1.ª à 4.ª série, e ampla programação para os jovens - da ampliação de

laboratórios de informática nas escolas à reforma e adequação de quadras

poliesportivas e adoção de programas que têm como objetivo estimular a

leitura. E consolidando todas estas ações, temos a adequação, reforma e

ampliação das escolas em todo o Estado, num cronograma bem montado e cuja

aplicação está sendo acompanhada por todos - pais, alunos e professores.

*Edson Aparecido é deputado estadual e presidente regional do PSDB de São

Paulo