Protocolado pedido de CPI de áreas contaminadas


22/08/2001 17:30

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DA ASSESSORIA

O deputado estadual Wagner Lino (PT) protocolou nesta quarta-feira, 22/8, na Assembléia Legislativa, o pedido de abertura da CPI das áreas contaminadas no Estado de São Paulo. O objetivo da comissão é apurar as responsabilidades de empresas e órgãos governamentais e propor medidas legislativas e administrativas para prevenir novos casos de contaminação.

Nos últimos meses, segundo informa o deputado, três casos de áreas contaminadas chegaram ao conhecimento da população, o da Shell, em Paulínia, o do aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, e o do condomínio Barão de Mauá, em Mauá.

Amanhã, na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente que discutirá o caso da contaminação de solo em Mauá, o deputado Wagner Lino pedirá apoio aos membros da comissão para a abertura da CPI. Segundo o parlamentar, a aprovação da CPI das áreas contaminadas dependerá da pressão popular e do interesse dos deputados em apurar essa grave situação. "Atualmente existem na Assembléia 37 pedidos de CPIs. Já existem em funcionamento cinco comissões, quando o regimento interno permite o funcionamento de cinco comissões de inquérito ou seis quando o pedido for aprovado por unanimidade. Assim estaremos articulando os deputados e a população interessada no caso, a aprovação da CPI das áreas contaminadas por unanimidade", explicou o deputado.

Antes mesmo da aprovação da CPI, o deputado já recebeu a primeira denúncia, relacionada a 86 de casos de áreas contaminadas no Estado. Está sendo constituído um grupo de trabalho, ligado ao gabinete do deputado Wagner Lino, que atuará como suporte na CPI e analisará todas as denúncias. Esse grupo é resultado do seminário sobre áreas contaminadas, promovido pelo deputado no mês de junho. O grupo será composto por especialistas na área, professores universitários, representantes dos sindicatos dos engenheiros do Estado e dos funcionários da Cetesb e Sabesp.

alesp