DA ASSESSORIA

O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta sexta-feira, 6/10, o Projeto de Lei 492/2001, de autoria da deputada Mariângela Duarte (PT), que cria o Pólo Tecnológico Portuário Industrial da Região Metropolitana da Baixada Santista. Alckmin vetou apenas o artigo 3º, que previa a concessão de benefícios financeiros e fiscais para as empresas já instaladas ou que vierem a se instalar no pólo.

Na avaliação da deputada, o projeto vai ao encontro do anseio das classes empresarial e sindical da Baixada, uma vez que a implantação da lei permitirá transformar a região em um grande centro porto-industrial, gerando milhares de empregos nesses setores. "É um projeto de nação", ressalta Mariângela Duarte.

Novo leque de oportunidades

O centro se desenvolverá através da criação de indústrias que agreguem valor aos produtos que passam pelo Porto de Santos. As indústrias, instaladas dentro da área do porto ou próximas a ela, necessitarão de recursos humanos capacitados e de um adequado avanço tecnológico que possibilitem uma maior competitividade no mercado internacional e aumentem a relação volume/valor dos produtos.

Tanto a elaboração do texto legal quanto as implicações que resultaram de sua promulgação foram amplamente discutidas com diversos setores da comunidade da Baixada Santista, contando com o apoio irrestrito de várias entidades de classe, de trabalhadores a empresários, passando ainda pelo crivo de autoridades municipais e órgãos de planejamento regionais, em especial o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condebs) e a Secretaria de Planejamento de Santos.

"A Baixada Santista está diante de um leque de oportunidades que se apresentam com a iminente inauguração da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, o processo de Regionalização do Porto de Santos e a possibilidade de criação da Universidade Pública da Baixada Santista" diz a parlamentar. "Depois de vários anos de estagnação econômica e de diversas crises conjunturais que culminaram com a eliminação de milhares de empregos, essa região de nosso Estado merece estar preparada para as circunstâncias favoráveis que se vislumbram", destaca a deputada.

Baixada Santista & França

Na opinião da deputada, a Baixada Santista vinha sendo preterida em decisões que alavancariam o turismo, a indústria, o setor imobiliário, a produção de conhecimentos. "Estarmos estruturados para responder à altura do que se poderá exigir do nosso potencial de desenvolvimento será determinante para o futuro de toda a região ", acredita Mariângela Duarte.

Em final de novembro, o Governador Geraldo Alckmin assinou um protocolo de intenções com a França para convênios de intercâmbio na área de pólos tecnológicos, na área portuária e também de turismo, por meio da Unicamp e entidades de pesquisas da região de Provence-Alpes-Côte d'Azur, com o objetivo de estabelecer planos de ações integradas nas áreas social, econômica, cultural e turística.