Em entrevista coletiva, os deputados do PT apresentaram, nesta quinta-feira, 15/5, uma análise de dados dos contratos da empresa Alstom com o governo do Estado. Pesquisas realizadas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que a multinacional firmou 139 contratos com o governo de São Paulo, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões, quando atualizados pelo IGP-DI. De 1993 a 2003, período que as polícias da França e Suíça estão investigando a suspeita da Alstom ter pago propinas para ganhar licitações, foram firmados 96 contratos que somam R$ 5,2 bilhões. Os contratos são com as empresas Metrô, CESP, CPFL, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp. Sem licitação Com dispensa de licitação e inexigibilidade são 26 contratos assinados entre a Alstom e os governos tucanos, que totalizam aproximadamente R$ 170 milhões. No governo Mário Covas foram firmados 40 contratos (R$ 2,3 bilhões); outros 77 contratos no governo Geraldo Alckmin (R$ 3,1 bilhões). Também há um contrato de 1989 que foi prorrogado pelo governo Serra até 8/6/2008 e que conta com 23 aditamentos. A bancada do PT verificou, também, que há pelo menos seis contratos julgados irregulares pelo TCE, que totalizam R$ 1,378 bilhão. São eles: Metrô (R$ 180,7 milhões); CPTM (R$ 1,1 bilhão); e CESP (R$ 21,3 milhões). Diante da grandeza dos números, o líder da bancada petista, Roberto Felício, afirmou que o PT quer a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "Somente com uma CPI teremos disponíveis os instrumentos para uma ampla investigação e o julgamento adequado, porque há indícios de irregularidades, e o montante de R$ 1,3 bilhão em contratos julgados irregulares pelo TCE é muito significativo para não ser investigado", salientou Felício. "É dever constitucional dos deputados fiscalizar e investigar o poder Executivo; nesse sentido, vamos conclamar todos os deputados da Casa para assinaram o pedido de CPI", explicou o líder do PT. Ele ressaltou que há uma orientação clara do governador para que os deputados de sua base não assinem pedidos de CPIs. O deputado Rui Falcão (PT) lembrou que "o governador Serra diz que pode se investigar tudo, então, é a hora de o governador liberar sua base para assinar o pedido de CPI e, assim, fazermos também a investigação dos contratos atuais". O líder da Minoria, deputado Enio Tatto (PT), também enfatizou outra tática usada pelo governo do Estado para impedir o trabalho de fiscalização dos deputados. "São quase três mil contratos com pareceres de irregular dados pelo TCE e que continuam engavetados na Assembléia, por manobra da base aliada, que impede de entrarem na pauta do dia", disse Tatto. Outra questão apontada e destacada, no mínimo como curiosa, é o fato de José Sidnei Colombo Martini, atual presidente da CTEEP, ter sido presidente da Alstom. Depois de ele ter assumido a empresa paulista, 47 contratos foram firmados com a multinacional. "Fica muito evidente uma relação de extrema intimidade do governo estadual com a Alstom. É uma relação de muitos anos, onde não há descontinuidade. Pelo contrário, os contratos são aditados por anos seguidos", acrescentou o deputado Simão Pedro (PT), também presente à coletiva. Além da CPI, o líder petista listou uma série de ações que estão sendo tomadas pelo PT: envio dos seis processos irregulares julgados pelo TCE para o Ministério Público Estadual; representação ao Ministério Público Federal; pedido de auditoria especial no TCE; solicitação de documentos à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça; remessa de informações ao Ministério Público Estadual e Federal; requerimentos de informações à Secretaria de Transportes Metropolitanos; e requerimentos de convocação ao secretário de Transportes Metropolitanos e ao presidente do Metrô. Participaram da coletiva os deputados petistas Roberto Felício, Enio Tatto, Simão Pedro, Rui Falcão, Adriano Diogo, Marcos Martins e Ana do Carmo. lider@ptalesp.org.br