Concessionárias



"Inegavelmente, a população vive se manifestando contra o número de praças de pedágio e também contra o valor cobrado", falou Olimpio Gomes (PDT), afirmando que não estão sendo cumpridas as cláusulas contratuais de concessão para a operação das rodovias estaduais. Como exemplo, o parlamentar disse que há uma cláusula em que é exigido das concessionárias um sistema de resgate em caso de acidente. Para Gomes, as empresas não cumprem com o combinado. (GN)



CNBB



Welson Gasparini (PSDB) parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é Fraternidade e Saúde Pública, com o lema Que a Saúde se Difunda sobre a Terra. "A CNBB foi muito feliz por escolher a saúde como tema, pois assim a população irá conhecer a realidade", disse. De acordo com o parlamentar, a campanha tem como objetivo conscientizar o governo sobre a precariedade das condições dos hospitais e mobilizar a sociedade civil para reivindicar melhorias. (GN)



Tribunal de Justiça



José Bittencourt (PSD) fez um breve relato sobre a participação do novo presidente do Tribunal da Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, na reunião do colégio de líderes, no dia 14/2, na Assembleia Legislativa. De acordo o parlamentar, Sartori explicou a situação deficitária do TJ e a necessidade imediata de aprovação de projetos referentes à criação de cargos e destinação de verba para aquele poder. (GN)



Abandono de escola



"O trabalho não é mais a principal causa para que os jovens abandonem a escola", disse Jooji Hato (PMDB). Segundo ele, cerca de 40% dos jovens largam o colégio por preguiça ou por causa das drogas. O deputado destacou alguns dos principais sintomas para identificar um usuário de drogas: cansaço, queda de rendimento e irritabilidade, entre outros. (GN)



Serra do Japi



Pedro Bigardi (PCdoB) discorreu sobre o Projeto de Lei 652/2009, de sua autoria, que cria o Parque Estadual da Serra do Japi. Segundo o deputado, a serra está sujeita a constantes agressões, como desmatamento, caça, uso e ocupação desordenados do solo, principalmente porque mais de dois terços das terras da Serra do Japi estão em mãos de particulares, o que dificulta o controle público. A Serra do Japi foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) e é zona de proteção máxima das Áreas de Proteção Ambiental (APAs estaduais). (GN)



Movimento Pró Fatec



Olimpio Gomes (PDT) disse ter apresentado ao governo de São Paulo indicação a favor da construção da Fatec Ambiental na região do Horto Florestal. Para o deputado, a medida pode mudar a situação da zona norte da cidade, onde, pelas informações do parlamentar, existe maior número de moradores do que na zona sul. "O lugar é perfeito, o pulmão de São Paulo. Hoje se fala muito em desenvolvimento sustentável, mas é necessário que se formem mais profissionais na área", comentou. (IR)



Agradecimentos



Welson Gasparini (PSDB) disse ter orgulho do PSDB e de fazer parte do partido que governa o Estado. O parlamentar elogiou o trabalho do governador Geraldo Alckmin. "Venho a essa tribuna agradecer tudo o que ele está fazendo pelo Estado e pela minha cidade de Ribeirão Preto". Welson Gasparini falou sobre projeto de nova entrada em rotatória que dá acesso à avenida Castelo Branco, em Ribeirão Preto. "Mostrei estatísticas sobre o alto risco de acidentes na região", comentou. O parlamentar disse ainda estar feliz por ter sido informado de que será inaugurado em breve o projeto executivo da obra. (IR)



Dia da Resistência Portuária



Telma de Souza (PT) informou que nesta terça-feira, 28/2, em Santos, comemora-se o Dia da Resistência Portuária. A deputada explicou que há 21 anos acontecia movimento que parou a cidade de Santos em defesa dos 5.372 trabalhadores dos portos brasileiros demitidos durante o governo de Fernando Collor. O movimento foi vitorioso e reverteu as demissões. Para a parlamentar, o fato é motivo de orgulho. "Só com a luta podemos garantir um mundo melhor para nossos filhos e netos". (IR)



Habitação



Para Simão Pedro (PT), a desocupação do Pinheirinho não teve solução adequada em função da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de autorizar a ação sem que houvesse plano de habitação. O parlamentar disse estar feliz por saber que o governo federal está mapeando áreas urbanas com risco de conflitos. Segundo Simão Pedro, são 192 áreas listadas até agora, 36 delas no Estado de São Paulo. "Eu mesmo sugeri ao Planalto algumas áreas. Que o governo seja ágil e realmente resolva o problema com uma solução habitacional adequada", comentou. (IR)



Drogas



"Lamento que pessoas vistas como heróis divulguem a bebida alcoólica em propagandas", disse Carlos Cezar (PSB). O parlamentar afirmou que a bebida alcoólica é a droga mais letal e parabenizou as frentes parlamentares pelos trabalhos realizados em relação às drogas e à violência. O deputado falou, também, sobre a inauguração, no dia 25/2, do Centro de Recuperação Renascer Feminino, na cidade de Caraguatatuba. Projeto da Igreja Renascer em Cristo, em parceria com a prefeitura da cidade, tem como objetivo tratar mulheres dependentes químicas. "Trata-se de uma unidade de excelência que atenderá gratuitamente cerca de cem mulheres". (DA)



Garupa



Jooji Hato (PMDB) defendeu a derrubada do veto ao PL 485/2011, de sua autoria, que proíbe o trânsito de motos com garupa. Segundo o deputado, os leitos hospitalares do Estado são ocupados por vítimas da violência, e a garupa das motos facilita a ação dos bandidos, contribuindo para o aumento de vítimas. O parlamentar afirmou, também, que a bebida alcoólica é a porta de entrada para outras drogas. "Há dois pilares que sustentam a violência: bebida alcoólica e as armas ilegais, e nós temos de quebrá-los", disse. (DA)



Saúde



Afonso Lobato (PV) falou sobre a reunião da Frente Parlamentar das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos, realizada na Assembleia, no dia 28/2, e afirmou que estão sendo recolhidas assinaturas para se obter o número exigido pela Constituição Federal para a apresentação do projeto de lei, de iniciativa popular, que visa alterar a Lei Complementar 141, de 2012. "O objetivo é aumentar os recursos para a saúde pública e para isso é necessário o envolvimento da população". O parlamentar comentou os objetivos da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema a saúde. (DA)



Pesca



Sebastião Santos (PRB) afirmou que recebeu resposta ao ofício, encaminhado ao governo, em que pediu medidas provisórias para a liberação da pesca de espécies de peixes como pacu, pintado e outras consideradas em extinção, nos rios Grande, Turvo e Pardo. "A proibição é necessária, mas o requerimento que recebemos comprova que havia necessidade de rever o Decreto 56.036, que proíbe a pesca da maioria das espécies de peixes no Estado de São Paulo", disse. (DA)