Assembléia aprova: Oficinas Culturais da Terceira Idade e gratificação para agentes da Sucen


05/12/2002 21:04

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DA REDAÇÃO

Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, 4/12, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 397/2002, de autoria do deputado Petterson Prado (PPS), que institui linha telefônica especial, conectada às centrais de informações dos órgãos policiais, destinada a fornecer informações sobre veículos roubados ou furtados; o PL 595/1999, do deputado Edson Gomes (PPB), que dispõe sobre o uso de energia elétrica na irrigação rural; o 766/1999, do deputado Conte Lopes (PPB), que fala sobre a obrigatoriedade de colocação de biombos, pela polícia, em local onde ocorrer acidentes de trânsito com vítimas; e o Projeto de Lei 369/2002, de autoria da deputada Edir Sales (PFL), que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Secretaria da Cultura, Oficinas Culturais da Terceira Idade na zona Leste da Capital.

Após aprovação dos projetos pela Assembléia Legislativa, eles são encaminhados para o governador do Estado que tem o prazo de 15 dias para sancioná-los ou vetá-los.

alesp