O reajuste linear de 15% oferecido pelo governador Geraldo Alckmin, acrescido de mais 15% de gratificação para os ativos, não satisfez os educadores da rede pública estadual de ensino. Reunida em assembléia, nesta sexta-feira 26/8, na Capital, a categoria decidiu que a mobilização continuará, até que sejam respostas as perdas salariais acumuladas nos últimos anos. A deputada Maria Lúcia Prandi (PT), que é professora, participou do ato e concorda que a proposta do governador aquém de recompor o poder aquisitivo.

A r Praça da República, demonstrando a força do movimento. "As perdas salariais atingem 60%, nos últimos 10 anos. O reajuste proposto pelo governador, além de não alcançar esse patamar, discrimina os aposentados e pensionistas, que só terão direito aos 15% de reajuste, ficando fora de receber a gratificação", critica Prandi.

Como presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Prandi afirma que vai colocar o assunto em pauta. Para ela, "é lamentável que aqueles que tanto precisam, depois de anos de dedicação, sejam descartados dessa forma. Merece nosso repúdio e nossa indignação", ao lembrar que as perdas salariais chegaram a 60%, nos últimos dez anos.

Outras lutas

Além da recomposição salarial, a categoria reivindica a revisão do plano de carreira e mais recursos para a Educação. "De 1º a 6 de setembro, será passado um abaixo-assinado em defesa da conversão da dívida externa em recursos para a Educação", explica Maria Lúcia. Também será mantida a luta pela derrubada do veto imposto pelo governador Geraldo Alckmin, que impede o aumento da destinação orçamentária para o setor.

"Durante a tramitação da Lei das Diretrizes Orçamentárias na Assembléia Legislativa, foram incluídas emendas que aumentam os recursos para a Educação de 30 para 31% sobre a arrecadação de impostos. Os recursos adicionais atingiriam R$ 470 milhões, dos quais R$ 300 milhões para a Educação Básica", ressalta a deputada.

O Centro Paula Souza, responsável pelo ensino técnico e tecnológico ficaria com 1% dos 31%. Mais ainda: as universidades públicas seriam contempladas com aumento de 9,57% pra 10% da cota-parte do Estado com arrecadação do ICMS. "A política de renúncia fiscal do Governo Alckmin retirou R$ 200 milhões das universidades, só este ano. Há que se ter uma compensação. A rejeição das emendas pelo governador impede todos esses avanços. Por isso, há uma grande mobilização para que a Assembléia derrube o veto".

Concurso

A solicitação de audiência com o secretário de Estado da Educação, Gabriel Chalita, para alterar o edital do concurso para Professor de Educação Básica " PEB I, garantindo participação e posse de professores sem formação superior, é outro ponto defendido pelos docentes.

"O Centro do Professorado Paulista " CPP " obteve liminar para que esses professores façam o concurso. No entanto, a posse dos aprovados sem nível universitário não estaria garantida", afirma Prandi, ao considerar que a mudança no edital acabaria de vez com a polêmica.



mlprandi@al.sp.gov.br