Notas de Plenário


31/05/2006 18:51

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Aquém das expectativas

Para Duarte Nogueira (PSDB), o crescimento econômico brasileiro está abaixo das expectativas de sua retomada. O deputado, que responsabilizou a política econômica do governo Lula pelo baixo desempenho, referia-se ao índice do crescimento do PIB no primeiro trimestre deste ano, que ficou em 1,4%, segundo dados do IBGE divulgados ontem pela imprensa. No entendimento de Nogueira, o índice é pífio e muito aquém da média mundial de 5%. O parlamentar criticou ainda o pacote agrícola anunciado pelo governo federal por ser insuficiente, em sua opinião, para a resolução da crise por que passa o setor. "A agricultura perdeu R$ 30 bilhões nos últimos três anos. A questão da infra-estrutura não caminhou e a taxa de juros se manteve alta, empurrando-se o problema com a barriga."

Ausência e demissões

O não-comparecimento do presidente do consórcio dos municípios do Grande ABC, prefeito de São Bernardo, Willian Dib, à audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia realizada nesta quarta-feira, 31/5, em Santo André, foi criticado por Vanderlei Siraque (PT). "A comissão está fazendo as audiências para discutir com a população a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento 2007 e lamentamos que o presidente do consórcio não tenha ido. Se ele não tem tempo para participar de debate tão importante nem para fazer a relação do consórcio com a Assembléia, deveria deixar o cargo", declarou Siraque. O parlamentar ainda criticou a empresa Volkswagen do Brasil por sua decisão de demitir, nos próximos meses, 6 mil trabalhadores. "A Volks quer reduzir salários em 30% e que os metalúrgicos trabalhem oito horas a mais para contarem com a participação nos lucros, segundo boletim do sindicato." Siraque explicou que o motivo das demissões não é a queda na produção, mas a substituição de trabalhadores por robôs. "A solução não é demitir, o que provocará uma reação em cadeia, com demissões no setor de autopeças e outros, nem impedir o avanço tecnológico. É a redução da jornada de trabalho sem redução salarial", propôs.

Cidade como espaço de direitos

Mário Reali (PT) cumprimentou o movimento de moradia pela caminhada ao Palácio dos Bandeirantes e pelo ato em defesa das políticas públicas universais com participação popular. "Eles defendem políticas voltadas à efetivação do SUS em todos os municípios, que promovam a geração de emprego e renda, a redução das tarifas públicas de energia e de abastecimento de água, isenção de impostos para os abaixo da linha da pobreza, uma nova política educacional que melhore a qualidade do ensino e uma polícia civil e militar com forte ação contra o crime, dentro da legalidade e com respeito aos direitos humanos", informou o parlamentar. Reali corroborou as palavras do deputado Siraque sobre as demissões anunciadas pela Volks e afirmou que a questão da redução da jornada de trabalho é assunto que não pode passar ao largo da Assembléia. "A discussão da redução da jornada merece uma grande articulação em todo Estado, com o engajamento da Assembléia para, junto aos sindicatos, encontrar uma saída", enfatizou.

Vai se matar no bico

Embora esteja passando por momentos difíceis, a polícia de São Paulo, segundo Edson Ferrarini (PTB), continua defendendo a sociedade de forma brilhante, até com a própria vida. Ferrarini acredita que a polícia precisa ser equipada, ter boas condições de trabalho, mas afirmou: "É necessário que o governo não esqueça que o maior bem da segurança pública não é a viatura, é o homem". Para ele, é preciso valorizar as carreiras da polícia, já há sete anos sem aumento, porém sucessivos governos têm feito exatamente o contrário, culminando com o projeto, aprovado há duas semanas, que instituiu o Adicional de Operação por Localidade, que varia conforme a população do município. "O governo está tirando o policial da sua função para transformá-lo em alguém que vai se matar no bico", reclamou.

A uma pergunta, outra pergunta

Souza Santos (PL) relatou que um popular, em entrevista a programa de TV, afirmou que este ano só a seleção brasileira tem chance de trazer alguma alegria, caso conquiste a copa pela sexta vez. Na opinião do cidadão, a política não presta, a educação muito menos, e a saúde é de péssima qualidade; só resta torcer pelo hexa. Santos afirma ter ficado preocupado com o descrédito demonstrado pelo entrevistado, já que a seleção de futebol não vai passar quatro anos administrando o país e os Estados, nem estará aprovando leis nas câmaras legislativas. Santos disse que um eleitor uma vez lhe perguntou: "O senhor acha que vai se dar bem na política como homem honesto?", ao que o deputado respondeu: "Mas quem disse que a política é lugar de desonestos?".

Processo continuado

A crise da segurança pública que culminou com a onda de violência em São Paulo deu a Conte Lopes (PTB) a certeza de que se chegou ao fundo do poço. Crise anunciada, segundo ele, em vista da recorrente política de desvalorização da polícia, com achatamento de salários e más condições de trabalho. Conte acusou o ex-secretário da Administração Penitenciária Nagashi Furukawa de facilitar as coisas para o crime organizado.

Calhamaço

Exibindo um calhamaço, no seu dizer, com 46 projetos de lei de sua autoria já prontos para integrarem a Ordem do Dia, o deputado Valdomiro Lopes (PSB) revelou estar irritado por não se dar prioridade aos projetos de autoria de deputados na Assembléia Legislativa. "Tenho uma produção legislativa importante porque, além de deputado, também sou médico e legislo muito na área da saúde", disse Lopes, que destacou alguns exemplos: criação de programa de saúde para a terceira idade, obrigatoriedade de detectores de metal em presídios, criação de mutirão para combater a obesidade mórbida com cirurgia de redução de estômago e criação de presídios para condenados primários, entre outros. "Tenho mais de 200 proposituras tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo, só que estas 46 já estão prontas para a Ordem do Dia". Lopes disse que irá à tribuna todos os dias até que os projetos comecem a ser apreciados.

Se não mudar, vai piorar

É o que disse Conte Lopes (PTB): "Ou mudamos o quadro ou vai piorar", referindo-se à crise da segurança pública. Conte voltou a criticar o ex-secretário da Administração Penitenciária, creditando-lhe responsabilidade pela facilidade de fugas de presos perigosos que se verificaram nos últimos anos, e pela atuação, segundo Lopes, relaxada em diversos aspectos, como em relação a revistas. "44 policiais perderam a vida, alguns dentro de suas casas", lembrou. Para Conte Lopes, é preciso colocar a Rota nas ruas para combater o crime. "Não é para matar bandido, é para combater", disse. "Quando vejo um candidato do PCC ter uma página na Istoé, convenço-me de que chegamos ao fundo do poço."

De braços cruzados

"O que me incomoda é a ausência do Parlamento nos debates. Não estamos fazendo nada", reclamou Sebastião Arcanjo (PT). Referia-se à falta de iniciativas da Assembléia em relação às recentes ações criminosas ocorridas em São Paulo. Segundo o deputado, o Jornal da Tarde noticiou na semana passada: "Os deputados estão de braços cruzados". Para Arcanjo, combater a violência requer um conjunto de ações que podem ser promovidas pelo Legislativo. Criticou a política de Segurança Pública adotada pelo governo do PSDB nestes últimos oito anos: "O fracasso da política tucana acabou, lamentavelmente, fazendo numerosas vítimas no município. Agora, cabe a nós, deputados, propormos iniciativas para ajudar no enfrentamento dessa crise". Arcanjo disse que apresentou dois projetos de lei nesse sentido " um deles trata da indenização das vítimas provocadas pelos ataques dos criminosos e outro propõe que se crie uma fonte de custeio de recursos humanos para o aperfeiçoamento dos membros das corporações policiais.

alesp