Assembléia aprova agência Investe São Paulo

Objetivo é atrair investimentos, promover oportunidades de negócios e gerar empregos
12/08/2008 19:25

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Projeto de lei enviado pelo Poder Executivo à Assembléia paulista em maio deste ano, que institui o serviço social autônomo denominado Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade " Investe São Paulo, foi aprovado pelos deputados estaduais nesta terça-feira, 12/8. A matéria recebeu número 356/2008 e, de acordo com a mensagem que a encaminhou à Assembléia, inspirou-se no modelo das agências instituídas pelo Brasil para as áreas de exportação (Apex-Brasil) e desenvolvimento industrial (ABDI).

As agências de promoção de investimento (APIs) são instituições focadas no incentivo, na orientação e na facilitação do acesso aos governos, bem como na promoção das vantagens locais aos investidores estrangeiros. A criação de APIs tem sido uma das principais estratégias adotadas pelos países na concorrência mundial por investimentos diretos estrangeiros (IDE).

Contribuiu também para a proposta de criar a Investe São Paulo o fato de o Estado não possuir um local único e específico onde o investidor pudesse obter as informações necessárias para tomar suas decisões de investimento. "O empresário que pretenda realizar um novo empreendimento ou uma expansão, seja ele nacional ou estrangeiro, enfrenta dificuldades de interlocução com o governo estadual devido à falta de uma entrada única para suas solicitações", alega o governador.

São atribuições da Investe São Paulo promover o ambiente de negócios; o desenvolvimento e a melhoria da competitividade do Estado; articular-se com entes públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, para a promoção de oportunidades de negócios e de geração de emprego e renda; auxiliar os municípios paulistas no atendimento ao investidor e no desenvolvimento do ambiente de negócios; atrair novos investimentos, nacionais ou estrangeiros, bem como promover e estimular a expansão de empresas instaladas no Estado; acompanhar o desenvolvimento da atividade empresarial após a instalação da empresa; prospectar, no Brasil e no exterior, oportunidades de investimentos no Estado de São Paulo; disponibilizar informações que contribuam para o desenvolvimento do Estado; promover a imagem de São Paulo como destino de investimentos; manter intercâmbios com organismos de atuação similar, agentes financiadores e de fomento e outros organismos nacionais e internacionais que concorram para os mesmos objetivos; e articular com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp) e outras instituições financiadoras o apoio a programas de desenvolvimento.

O projeto, que veio do governador com pedido de urgência, recebeu o voto contrário da bancada do PT na Assembléia.



Turismo



Os deputados também aprovaram uma comissão de representação, comandada pelo presidente da Comissão de Esportes e Turismo da Casa, deputado Luciano Batista (PSB), para acompanhar audiência pública na Assembléia do Espírito Santo, nesta quarta-feira, 13/8, que irá discutir a integração do turismo na Região Sudeste.

alesp