Assembléia pode votar regras para coibir maquiagem de produtos

Projeto exige tarja de advertência em embalagens de produtos com peso ou medida reduzidos
05/09/2001 09:05


DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa de São Paulo pode colocar em votação nesta

quarta-feira, 5/9, o Projeto de Lei 495/2001, que obrigaria os fornecedores a registrar nas embalagens dos seus produtos redução do peso ou medida do

conteúdo, quando não ocorrer proporcional redução de preço.

Nesta terça-feira, 4/9, o projeto foi aprovado pelo Congresso de

Comissões, permitindo a imediata votação em plenário,

o que poderá acontecer em sessão extraordinária.

O autor do projeto é o deputado Carlinhos Almeida, líder da

bancada do PT. Pelo projeto do deputado petista, sempre

que um produto sofrer redução de volume deverá apresentar, durante o

período de um ano, uma das expressões: "Este produto teve seu peso reduzido"

ou "Este produto teve seu tamanho reduzido", conforme o caso. A advertência ocuparia no mínimo 20% da área da embalagem e seria impressa obrigatoriamente em letras pretas com fundo amarelo, para facilitar a visualização pelo consumidor. O não cumprimento da medida implicaria em multa no mesmo valor de venda dos produtos apreendidos.

Na opinião do deputado Carlinhos, a sociedade não deve assistir passivamente à

manipulação dos preços. "É inconcebível que mais uma vez estourem nas

costas do consumidor tentativas escamoteadas de aumento de preços", afirma

o deputado. Carlinhos associa essa "criatividade" das empresas à filosofia

de "desindexação" apregoada pelo governo federal que, na opinião dele,

também é uma forma de maquiagem da realidade, por negar a existência de

qualquer inflação.

De acordo com o parlamentar, a Assembléia Legislativa tem o papel institucional de ser guardiã dos direitos do consumidor e pode dar uma grande contribuição, criando uma legislação para regular esses abusos.