Projeto de lei obriga governo a fazer análise das estruturas das escolas estaduais


14/09/2005 10:39

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O deputado Simão Pedro (PT) protocolou nesta terça-feira (13/9) projeto de lei que obriga o governo do estado a promover análise completa da estrutura física das escolas públicas a cada cinco anos. "Muitas das escolas estaduais, com destaque as que se situam na periferia das regiões metropolitanas, estão visivelmente em situação precária", justifica Simão Pedro.

A iniciativa também levou em conta o episódio ocorrido no dia 06/9 deste ano, quando uma criança morreu e outra ficou ferida em conseqüência de desabamento de um muro na Escola Estadual Doutor Diogo de Faria, localizada na Zona Leste da Capital. Simão Pedro esteve em visita ao local no dia 10/9 e pode constatar pessoalmente que o prédio, uma construção de mais de 40 anos, "está em condições precárias". Por conta disso, o deputado enviou ofício ao governador Geraldo Alckimin solicitando uma reforma completa do local.

O projeto de lei prevê que o estado deverá dar prioridade às escolas estaduais com mais de 15 anos de existência. Além disso, a análise estrutural envolverá, entre outras, a verificação das instalações internas, muros, quadras esportivas, calhas, estruturas elétricas e hidráulicas. O governo poderá ainda firmar convênios com entidades de classe de engenheiros e arquitetos.

spedro@al.sp.gov.br

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