Projeto propõe política de acolhimento aos cidadãos na rede de saúde


14/02/2006 16:11

Compartilhar:


O deputado Carlos Neder (PT) apresentou o Projeto de Lei 41/2006, que institui a Política Pública de Acolhimento aos Cidadãos na rede de saúde do Estado de São de Paulo. O projeto visa a melhora da qualidade do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos de saúde.

As medidas apresentadas no projeto já vêm sendo implantadas em instituições públicas para disseminar a cultura do atendimento humanizado, com o objetivo de acolher e dar atenção ao cidadão que procura o serviço de saúde, resgatando direitos de cidadania e ética no atendimento. "Essa política tem como principais objetivos a melhora da qualidade e efetividade da atenção dispensada aos usuários do sistema, a redução de filas, barreiras físicas e burocráticas, o incremento da qualidade das ações e serviços de saúde da rede estadual, facilitando o acesso, ampliando a eficiência das ações e dos serviços, o desenvolvimento de indicadores de resultados e sistemas de incentivo ao tratamento humanizado e o estímulo de parcerias e intercâmbio de conhecimento e experiências nessa área." Para atingir esses objetivos, Neder propõe a criação de comissão de acolhimento, que será composta por dirigentes e trabalhadores de unidades e poderá contar com a participação de voluntários e membros do Conselho Gestor da Unidade de Saúde.

Outra inovação trazida pelo projeto é a criação de uma ouvidoria para atender os cidadãos que desejarem apresentar, verbalmente ou por escrito, opinião, queixa ou proposição relacionada ao atendimento realizado na unidade. A ouvidoria encaminhará as questões apresentadas pelos usuários, devendo remeter estatísticas mensais para instâncias gestoras superiores, além de prestar contas de suas ações e providências ao Conselho Gestor da Unidade, ao menos semestralmente.

O deputado Carlos Neder, quando foi vereador na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou projeto com conteúdo semelhante para a rede municipal de saúde.

carlosneder@al.sp.gov.br

alesp