Notas do Plenário


25/02/2008 19:24


CPIs na Alesp



Rui Falcão (PT) informou ter percorrido, neste último final de semana, os bairros de Butantã e Campo Limpo, onde pôde constatar seu abandono por parte da prefeitura da capital: há lixo, ratos, entulho, enchentes e atendimento precário à saúde. Falcão considerou vergonhosa a não instalação de CPIs nesta casa, afirmado que "o governador, que tanto fala em transparência, reprime a base governista, impedindo os deputados de assinarem os requerimentos de instalação". Ele comemorou o fato de o Brasil ter se tornado credor internacional, ou seja, com reservas cambiais suficientes para pagar as dívidas interna e externa, o que abrirá a porta a novos investimentos. (MF)



Eleição revogada



A revogação da eleição do Conselho Municipal de Saúde, realizada em novembro, por parte da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, foi alvo de protesto de Simão Pedro (PT). Ele informou que o Tribunal de Justiça acolheu representação do Ministério Público, mantendo os resultados do pleito. O deputado reclamou ainda da atuação da a Guarda Civil Metropolitana, que, na última quinta-feira, impediu os conselheiros eleitos de tomarem posse na Secretaria de Saúde. Ele destacou a importância do órgão, cuja função é acompanhar a aplicação de recursos para as Organizações Sociais e para a implantação de AMAs. (MF)



Transplante de medula



A aprovação urgente do PL 334/2004, que institui no âmbito do SUS o Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea " Promedula, foi pedida por Hamilton Pereira (PT), autor da matéria. O deputado discorreu sobre a dificuldade de se conseguir a doação, que é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e outras doenças do sangue, já que a compatibilidade é de um para mil. Hamilton pregou a necessidade de unificação do trabalho das instituições que lidam com todas as fases do transplante de medula. (MF)



Pedágios no Rodoanel



Marcos Martins (PT) alertou para a realização, no próximo dia 11/3, do leilão para a concessão dos pedágios a serem instalados no Rodoanel. Ele afirmou que o excesso de pedágios nas rodovias paulistas fará com que os motoristas tentem cortar caminho por dentro das cidades, o que acarretará mais trânsito, acidentes e deterioração das vias públicas. (MF)



Questionável



Munido de 54 notas fiscais referentes aos 15 dias em que nove policiais fizeram a segurança pessoal da filha e da ex-mulher do secretário-adjunto de segurança pública, Lauro Malheiros Neto, no Guarujá, litoral sul do Estado, o deputado Olimpio Gomes (PV) contestou e questionou esclarecimento da Secretaria de Segurança alegando que a operação foi legal. A segurança "vip", ressaltou o major, é de direito da família do governador e seu vice. O parlamentar vai entregar às lideranças partidárias da Alesp uma cópia de todos os documentos sobre o caso. "Quero que a população saiba o que é feito com o dinheiro dela."



Campanha sórdida



Conte Lopes (PTB) lamentou a "campanha sórdida" que a imprensa vem, a seu ver, promovendo contra a Polícia Militar. Em especial, Lopes cita o jornalista Marcelo Godoy, de O Estado de S. Paulo, que teria questionado sua conduta enquanto policial. Lopes afirmou ter respondido por seus atos quando esteve à frente das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Também ratificou sua posição sobre aqueles que estejam envolvidos em algum tipo de crime: "Devem ser presos em penitenciária de segurança máxima". Declarou, entretanto, que ainda não foram constados envolvimentos de policiais no assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, em janeiro passado.



Criticas infundadas



Carlos Giannazi (PSOL) lamentou atitude da secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, de retirar da grade curricular do ensino médio a disciplina Filosofia. O parlamentar comentou também entrevista que a secretária concedeu à Folha de S. Paulo, publicada em 25/2, e pediu o mesmo espaço no veículo " bem como na revista Veja, que publicou recente entrevista ", para rebater suas palavras e mostrar a realidade dos profissionais da Educação. Giannazi convidou a todos para participar, em 27/3, de audiência pública que trata da liberdade de expressão e opinião dos servidores (art. 242 do Estatudo dos Servidores).



Difícil acesso



Simão Pedro (PT) teceu comentários contra o uso de policiais para fazer a segurança de familiares e contra as opiniões da secretária da Educação. O deputado também lamentou as dificuldades de se consultar o Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), comparando-as com a dificuldade de se obter assinaturas para a abertura de CPIs. "Será que os deputados têm medo de não serem convidados para eventos do governador? Ou temem pela não liberação de verbas orçamentárias?", questionou Simão Pedro. O líder do PT sugeriu a realização de ato contra o "abafamento" de informações do governo estadual. "Se não tem nada de errado, que tragam o secretário à Alesp."