Opinião - A matemática da saúde pública


08/06/2009 17:44

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Na saúde pública, em que pesem os esforços das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), ainda há muito a ser aprimorado. Não são análises descontextualizadas e parciais que vão contribuir para melhoria dos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) à população. Seria muito fácil atribuir ao Ministério da Saúde toda responsabilidade pela crise na saúde. Afinal, a Tabela SUS não cobre nem a metade dos custos dos serviços. Temos o exemplo da consulta médica de especialidade, cujo valor médio, pago pelo governo federal, é R$ 10. Ou seja, uma remuneração que avilta o trabalho do médico, aumenta o rombo dos hospitais e compromete absurdamente o orçamento das prefeituras.

O diagnóstico, porém, não pode ser superficial. No caso da Baixada Santista, reconhecemos que os indicadores de saúde da região ainda não atingiram os níveis desejados. Houve, porém, avanços importantes a partir de ações integradas entre União, Estado e municípios.

Para quem tem o mínimo de conhecimento em saúde pública e domina as regras básicas da matemática, sabe que o gasto do governo estadual no setor não se limita aos repasses "fundo a fundo", ou seja, dinheiro enviado diretamente às prefeituras. Precisam ser contabilizados o custeio dos hospitais estaduais, os auxílios financeiros às santas casas, a compra de medicamentos, entre outras despesas.

Em 2008, a Secretaria de Estado da Saúde destinou cerca de R$ 130 milhões para a Baixada. Foram R$ 58,1 milhões para o Hospital Guilherme Álvaro (custeio e investimento) e R$ 34,3 milhões para a distribuição de medicamentos de alto custo no tratamento de doenças raras e crônicas.

Sem fazer distinção partidária, o governador José Serra liberou dinheiro do Orçamento do Estado para atender as emendas parlamentares na área da saúde. Repassou R$ 1,2 milhão ao Santo Amaro, de Guarujá, e R$ 700 mil à Santa Casa de Santos. Investiu ainda R$ 9 milhões em novos leitos do Hospital Municipal de Praia Grande e R$ 100 mil na reforma de postos de saúde de Mongaguá e Bertioga.

Depois de estadualizar e dobrar o número de leitos do Hospital Regional de Itanhaém, aplicou R$ 1,2 milhão na reforma e aquisição de equipamentos desta unidade hospitalar. E até o final de 2010, serão três novos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs). Todos com exames gratuitos e consultas em mais de 30 especialidades.

No AME de Santos, foram R$ 6,8 milhões em investimento e, até o final de 2009, serão mais R$ 9 milhões para custeá-lo. Para instalar a unidade de Praia Grande, o Estado gastará R$ 3,6 milhões, além de R$ 13 milhões para mantê-lo em funcionamento. O AME de São Vicente, ainda em projeto, também demandará um aporte volumoso de recursos.

Tudo isso sem falar do Onda Limpa, o maior programa de saneamento ambiental da América Latina, com investimentos estaduais de R$ 1,47 bilhão. Em 2012, a cobertura de saneamento básico na Baixada, hoje em 53%, estará em 95%, refletindo diretamente na promoção e prevenção da saúde da população.

Saúde pública deve ser tratada com seriedade. Os números, como os exames de saúde, devem servir como suporte do diagnóstico e para a prescrição do tratamento correto. Quando são manipulados de forma distorcida, a primeira vítima a tombar é a verdade.



* Paulo Alexandre Barbosa é deputado estadual pelo PSDB e presidente do Instituto Impacto.

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