Aprovação permitirá mais investimentos na despoluição do rio Pinheiros O governador Alberto Goldman enviou à Assembleia Legislativa, no dia 8/4, o Projeto de Lei 318/2010, que autoriza a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae) a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios para explorar fontes alternativas ou renováveis de energia. Poderá ainda participar, minoritária ou majoritariamente, do capital social de empresas públicas ou privadas ou com elas associar-se para o desenvolvimento de atividades inseridas em seu objeto social. A Emae tem suas origens em 1899, com o Decreto 3.349, assinado pelo então presidente da República Campos Salles. É atualmente uma companhia aberta, com controle acionário do Estado de São Paulo e tem por missão gerir recursos hídricos e energéticos de forma sustentável e desenvolver pesquisas e soluções em geração de energia com foco na preservação do meio ambiente, em parceira com outros órgãos estaduais. A empresa colabora também na elaboração do Programa de Eficiência Energética, do Atlas Eólico e da Matriz Energética do Estado, de modo a dar mais qualidade de vida dos cidadãos de São Paulo. Entre os projetos em desenvolvimento pela Emae destaca-se a despoluição do rio Pinheiros, em toda sua extensão, pelo processo de flotação, que tem a finalidade de promover a melhoria das condições ambientais de suas águas de forma que possam ser revertidas para a represa Billings. Reversão do Pinheiros ampliará produção da usina Henry Borden em 500 megawatts A poluição do rio Pinheiros prejudica o funcionamento da usina Henry Borden, que depende da reversão do bombeamento das águas do rio Pinheiros para a Billings, além de prejudicar a balneabilidade das praias de Santos e o abastecimento de água potável no rio Cubatão. Por isso, a partir da década de 1980, passaram a existir restrições ambientais ao sistema de reversão, que culminaram com o estabelecido no artigo 46 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, que proíbe o bombeamento de águas poluídas para o reservatório Billings. Essa operação só é permitida em situações emergenciais, entre as quais o controle das cheias do rio Pinheiros. Antes disso, quando o sistema de reversão operava plena e continuamente, a Usina Henry Borden produzia em média 600 megawatts de energia. Entretanto, com a restrição ao bombeamento, a usina passou a ter capacidade de produzir apenas 108 megawatts. Assim, somente a implantação de um eficiente sistema de tratamento das águas afluentes ao rio Pinheiros poderá permitir o retorno do bombeamento de maneira contínua, evitando assim a construção de uma nova usina, que exigiria investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões e criaria inúmeros impactos ambientais. Flotação O projeto de flotação, que foi testado durante dois anos, a um custo de R$ 80 milhões, consiste em reunir a sujeira em flocos e levá-la para a superfície do rio. Forma-se um lodo na parte de cima, que, então, é removido. Algumas entidades ambientalistas afirmam que o sistema usado não eliminou completamente a poluição, pois não foi capaz de barrar todos os poluentes de água, como o nitrogênio amoniacal, indicador de presença de esgoto e que também provoca a formação de algas, que podem interferir no gosto da água e levar à morte de peixes. O governo do Estado, com a aprovação do Projeto de Lei 318/2010, poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, e novos projetos de despoluição do rio Pinheiros, como a flotação realizada em um canal a ser construído paralelamente ao rio. Além dos ganhos ambientais, a recuperação da capacidade ociosa da usina Henry Borden ampliará a oferta de energia elétrica. Assim, todos os benefícios econômicos, energéticos, sociais e ambientais serão obtidos, complementando as ações em curso pelo governo do Estado para a despoluição dos rios da Região Metropolitana de São Paulo. Usina elevatória de Traição: inaugurada em 1940 para aumentar a capacidade da hidrelétrica Henry Borden, hoje é utilizada apenas no controle de enchentes