Projeto apresentado por Sebastião Santos (PRB) na quarta-feira, 28/9, pretende obrigar fabricantes de bebidas alcoólicas a estampar em propagandas e rótulos comercializados no Estado de São Paulo o símbolo da SAF Brasil. O objetivo é conscientizar gestantes paulistas dos riscos de saúde que o feto corre quando há consumo de álcool durante a gravidez.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pelo menos 12 mil bebês nascem com a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) todos os anos. A Organização Nacional da Síndrome Alcoólica Fetal (Nofas, sigla em inglês) revelou que cerca de 40 mil crianças no mundo sofrem com deficiências decorrentes do consumo de álcool na gestação.

"Essa é uma das formas para conscientizar as futuras mães a prevenirem, em seus filhos, doenças como a microcefalia e retardo mental", explica o parlamentar. Ele acredita que as ações nesse sentido podem ser ampliadas, e os fabricantes deveriam tomar a iniciativa. "Deveria partir das indústrias a orientação", diz.

Um dado alarmante é apontado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro: 20% das gestantes brasileiras bebem durante a gravidez.

Se o projeto for transformado em lei, as indústrias de bebidas alcoólicas que não cumprirem a determinação ficarão sujeitas a sofrer apreensão dos produtos irregulares e multa no valor de 700 Ufesps (R$ 12.215). (mlf)



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