Tuma quer a divulgação da validade de alimentos em promoção


26/03/2004 16:43

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Da assessoria do deputado Romeu Tuma

O deputado Romeu Tuma (PPS) preparou um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem em locais de fácil visualização avisos que indiquem os prazos de validade para consumo dos produtos em promoção. "É comum o consumidor adquirir determinado alimento, atraído pelo preço baixo, sem perceber que o vencimento está muito próximo. Muitas vezes, ele acaba perdendo o produto", afirma.

O projeto de lei prevê ainda que os responsáveis pela comercialização e controle de qualidade dos produtos devem manter mecanismos de informação aos consumidores. "Eles precisam deixar bem evidente, com grande destaque, que os produtos estão em promoção justamente pelo fato de os prazos de validade estarem expirando."

rtuma@al.sp.gov.br

alesp