Da assessoria da deputada Maria Lúcia Prandi

A deputada Maria Lúcia Prandi (PT) está reivindicando a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso e de um Centro de Referência do Idoso, em Santos. As solicitações estão sendo feitas pela parlamentar por meio de indicações protocoladas na Assembléia Legislativa, que serão enviadas diretamente ao governador Geraldo Alckmin. Estas unidades já funcionam na Capital, atendendo a essa parcela cada vez maior da população.

"Nossa cidade tem um número de idosos maior que o percentual encontrado em outras áreas de São Paulo e do Brasil. Para se ter uma idéia, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 15,59 % dos moradores de Santos têm 60 anos ou mais. Este índice é quase o dobro da média nacional, que é de 8,6 %. Por isso, é preciso que o Poder Público ofereça uma gama cada vez maior de serviços à terceira idade do município", enfatiza a deputada Prandi.

Criadora e coordenadora da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, Maria Lúcia explica que a implantação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso representaria um avanço significativo na defesa dos direitos da terceira idade. "É certo que estas pessoas podem ser atendidas em outras delegacias. Porém, uma unidade específica garante um tratamento exclusivo por funcionários capacitados e conhecedores dos direitos da pessoa idosa", afirma a parlamentar.

Segundo a deputada, a Delegacia teria como meta principal receber e investigar denúncias de infrações cometidas contra pessoas com 60 anos ou mais, como maus tratos, abandono, injúrias e lesões corporais. Além disso, também há um serviço de orientação e encaminhamento aos idosos com dúvidas sobre ações de despejo, pensões e aposentadorias. "A criação desse equipamento pode ajudar no cumprimento das novas determinações legais previstas no Estatuto do Idoso", pondera Prandi.

A parlamentar também defende a implantação na Baixada de Centros de Referência do Idoso. Na Capital, este serviço já existe há um ano, oferecendo atendimento médico em diversas especializações, atividades culturais, de lazer e educativas, com cursos de alfabetização. Além disso, oferece um Infocentro, no qual os idosos podem usar computadores e acessar a Internet. "É preciso que o Governo Estadual priorize a implantação desse equipamento em nossa cidade. Não é justo que outros pontos com menor número de idosos sejam atendidos primeiro", finaliza Prandi.

mlprandi@al.sp.gov.br