Convenção Interamericana de Combate ao Racismo será discutida nesta segunda-feira

Por solicitação do deputado Sebastião Arcanjo (PT), será realizado nesta segunda-feira, 29/5, a partir das 18 h, debate sobre a Convenção Interamericana de Combate ao Racismo, Discriminação e Intolerância. O encontro acontecerá no plenário José Bonifácio, na Assembléia Legislativa.

A criação de um grupo de trabalho encarregado de elaborar o projeto da convenção foi uma iniciativa do governo brasileiro, por meio de uma resolução enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) e aprovada na Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em junho de 2005, na Flórida (EUA).

Em novembro do mesmo ano, o grupo de trabalho, reunido com especialistas, concluiu pela necessidade de haver participação ativa da sociedade civil na formulação do texto.

O texto definitivo da convenção será submetido à votação dos países-membros da OEA, em assembléia geral. Até 30 de maio, a organização receberá sugestões para o documento.

Conselho Federal Parlamentar realizará palestra na Assembléia

O Conselho Federal Parlamentar realizará palestra nesta segunda-feira, 29/5, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, a partir das 14 h.

O evento é uma iniciativa do deputado Geraldo Lopes (PMDB). Em seu site, o CFP define-se como uma organização não-governamental de defesa dos direitos civis, públicos e privado, com atuação voltada para a ética pública, parlamentar e empresarial, dedicando-se ao acompanhamento das ações praticadas principalmente pelo Executivo e pelo Legislativo, nos níveis municipais, estaduais e federal.



Comissão avaliará processo de incorporação da Faenquil à USP

O processo de incorporação da Faculdade de Engenharia Química de Lorena (Faenquil) à Universidade de São Paulo (USP) será discutido em audiência pública que a Comissão de Educação realizará nesta terça-feira, 30/5, às 14h30, no auditório Teotônio Vilela.

A transferência da Faenquil para a USP foi definida pela Lei 11.814/2004, depois de aprovado projeto na Assembléia Legislativa em dezembro de 2004. A lei disciplina a situação do pessoal docente e do pessoal técnico administrativo, de maneira a assegurar não só a manutenção do regime jurídico a que estavam submetidos, mas também o pleno desempenho de suas funções. Autoriza também a transferência dos bens imóveis da Faenquil e das áreas acadêmicas e de pesquisa sob sua responsabilidade, compreendendo todos os cursos de nível superior e médio.

Em abril de 2006, o Conselho Universitário da USP aprovou a transferência dos cursos e do patrimônio da Faculdade de Engenharia Química de Lorena para a universidade, tornando-se a Faenquil a 38ª unidade integrante da instituição.

A Comissão de Educação está sob a presidência do vice-presidente Geraldo Lopes (PMDB). Às 14h20, pouco antes da audiência da Faenquil, o órgão tem marcada reunião especial, no mesmo auditório, para eleição de seu novo presidente,

Reunião da Comissão Consultiva do Iamspe

Será realizada nesta terça-feira, 30/5, reunião ampliada da Comissão Consultiva Mista do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). O encontro terá início às 8h30, no auditório Franco Montoro.

Reuniões de comissões

Comissão de Finanças e Orçamento " Dia 30/5, às 14h15, no plenário Tiradentes. Sob a presidência do deputado José Caldini Crespo (PFL), discute, entre outros, projeto que concede transporte gratuito nos coletivos intermunicipais para os policiais militares paulistas.

Comissão de Constituição e Justiça " Dia 30/5, às 14h305, no plenário D. Pedro I. Entre os projetos a serem analisados pela comissão, presidida pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT), está o que propõe a criação de uma vara criminal privativa para crimes contra crianças e adolescentes.

Comissão de Defesa do Meio Ambiente " Dia 30/5, às 15 h, no plenário José Bonifácio. Na pauta, entre outros, o projeto que institui incentivo fiscal para pessoas jurídicas do Estado que investirem em obras ou em benefício de organizações não-governamentais de defesa ambiental. A comissão é presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT).

Comissão de Saúde e Higiene " Dia 30/5, às 15h30, no plenário Tiradentes. Sob a presidência do deputado Waldir Agnello (PTB), reúne-se para discutir, entre outros, o projeto que cria o Programa de Terapia Natural.

Comissão de Transportes e Comunicações " Dia 30/5, às 15h30, no plenário José Bonifácio, sob a presidência do deputado Valdomiro Lopes (PSB).