Por meio de requerimento de informação aos secretários de Estado de Meio Ambiente, Francisco Graziano Neto, e de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, o 1º secretário da Assembléia Legislativa, deputado Donisete Braga (PT), indaga quais foram as 290 empresas submetidas ao monitoramento de efluentes industriais durante a segunda fase do Projeto Tietê. Pede para identificá-las pela denominação, razão social e nome fantasia, indicando o endereço dos estabelecimentos.

De acordo com o 1º secretário, o requerimento de informação foi motivado por notícia publicada no jornal Valor Econômico, da Capital, informando que até o final de 2007 a CETESB não havia publicado o relatório com os resultados do monitoramento de emissão de efluentes industriais. "Preocupa-me o fato de que o atraso pode comprometer o financiamento, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a terceira fase do Projeto Tietê, o que poderá trazer grande prejuízo à população do Estado, sobretudo à Região Metropolitana", afirma Braga.

Além dos nomes das empresas, Braga indaga qual era o prazo inicialmente previsto para a publicação do relatório com o resultado do monitoramento e as razões do se descumprimento. Pergunta também se a divulgação do relatório está prevista no acordo com o BID e, caso positivo, se o não atendimento afetará o financiamento da próxima fase do Projeto. "Qual o plano de trabalho da CETESB e da Sabesp para a elaboração do relatório, visto que o fim da segunda fase do Projeto está prevista para julho próximo?", pergunta ainda o deputado.

Donisete Braga pergunta também qual é o montante de recursos investidos no Projeto Tietê e quais são as fontes destes recursos; qual a previsão de início da terceira fase e quanto será investido nesta etapa e, por fim, como se explica que projeto com tamanha envergadura tenha apresentado resultado tão acanhado, se foi iniciado em 1992 e apenas 37% dos esgotos coletados na Região Metropolitana de São Paulo são tratados, conforme a CETESB.



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